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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-03
Segurança jurídica em face da alteração de posicionamento dos Tribunais Superiores : limites da previsibilidade em matéria tributária.
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
2015-03
Apropriação de créditos de PIS/COFINS para gastos incorridos por indústrias : interpretação do conceito de "insumo" na visão da Receita Federal do Brasil e possibilidade de sua ampliação com base no atual entendimento do Carf.
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
2012-09
Tributação de lucros de controladas e coligadas no exterior diante da existência de tratado contra a bitributação : análise crítica a partir do Acórdão nº 1101-00.365/2010 julgado pelo CARF.
Silveira, Rodrigo Maito da
;
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
2015-05
Tributação da operação de permuta vantajosa de participação societária entre pessoas jurídicas : realização ou diferimento do ganho de capital?
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
2012-09
ISS sobre serviços de limpeza, manutenção e conservação de plataformas de petróleo prestados onshore e offshore: (novas) considerações sobre a (velha) questão da competência do município do local da prestação vs. a do local do estabelecimento prestador
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
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Autor
1
Silveira, Rodrigo Maito da
Assunto
2
Bitributação, Brasil.
1
Competência tributária, cobrança,...
1
Comércio exterior, impostos, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Doação e permuta, Brasil.
1
Empresa estrangeira, impostos, Br...
1
Empresa, impostos, Brasil.
1
Ganho de capital, Brasil.
1
Insumo, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Plataforma marítima, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Relações jurídicas, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sociedade coligada, impostos, Bra...
1
Tribunal superior, competência, J...
1
Tributo, análise, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
2
2012
2
2015
1
2010
Tipo
5
Artigo
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