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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
O controle judicial da representação adequada: notas ao tratameto legal e doutrinário e a proposta de adequação constitucional de seus efeitos
Macêdo, Lucas Buril de
2015-03
Negócio processual acerca da distribuição do ônus da prova.
Peixoto, Ravi
;
Macêdo, Lucas Buril de
2013-02
A concretização direta da cláusula geral do devido processo legal processual no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça
Macêdo, Lucas Buril de
2014-11
O regime jurídico dos precedentes judiciais no projeto do novo Código de Processo Civil
Macêdo, Lucas Buril de
2015-04
Antecipação da tutela por evidência e os precedentes obrigatórios.
Macêdo, Lucas Buril de
2016-10
Coisa julgada sobre fato? : análise comparativa com o collateral estoppel de sua possibilidade de lege lata ou de lege ferenda.
Macêdo, Lucas Buril de
2016-01
Transformação, sinalização e superação antecipada e sua pertinência ao sistema de precedentes brasileiro.
Macêdo, Lucas Buril de
2020-03
Alienação (judicial ou extrajudicial) de bem por sociedade diferente da credora que compõe grupo societário : um bom exemplo de negócio jurídico executivo sobre legitimidade.
Macêdo, Lucas Buril de
;
Didier Junior, Fredie
2017-07
Agravo interno : análise das modificações legais e de sua recepção no Superior Tribunal de Justiça.
Macêdo, Lucas Buril de
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Autor
1
Didier Junior, Fredie
1
Peixoto, Ravi
Assunto
3
Efeito vinculante, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Duração razoável do processo, Bra...
2
Fato jurídico, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Efeito vinculante.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo civil.
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2014
2
2015
2
2016
1
2013
1
2017
1
2020
Tipo
9
Artigo
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