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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-06
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa.
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
2020-12
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente.
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
;
Madeira, José Maria Pinheiro
2008-07
Institutos afins à desapropriação: (1ª parte)
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
;
Madeira, José Maria Pinheiro
2008-03
Agência Nacional de Águas (ANA)
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
2009-03
A reserva de vagas para deficientes nos concursos públicos interpretada pelos tribunais
Magliari, Bruno
;
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Santos, Monica
;
Tamer, Casser Felix
;
Motta, Marcos Felipe
2008-10
Dispensa de licitação às entidades sem fins lucrativos
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
2008-08
Institutos afins à desapropriação(2ª parte)
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
;
Madeira, José Maria Pinheiro
2019-12
Visão atual das agências autárquicas reguladoras.
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Pires, Telson
2020-01
Visão atual das agências autárquicas reguladoras.
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Pires, Telson
2008-09
Institutos afins à desapropriação : (3ª parte)
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
;
Madeira, José Maria Pinheiro
Navegar
Autor
6
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
2
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
2
Pires, Telson
1
Magliari, Bruno
1
Motta, Marcos Felipe
1
Santos, Monica
1
Tamer, Casser Felix
1
Tavares, Sérgio Luis
Assunto
3
Agência reguladora, Brasil.
3
Desapropriação, Brasil.
3
Intervenção do Estado na propried...
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Denúncia anônima, legislação, Bra...
2
Direito de propriedade, história,...
2
Direito penal ambiental, Brasil.
2
Poder regulamentar, Brasil.
2
Processo disciplinar, legislação,...
2
Servidor público, responsabilidad...
1
Acumulação de cargos, aspectos co...
1
Acumulação de proventos, aspectos...
1
Administração pública, Brasil.
1
Aposentadoria, legislação, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, l...
1
Autarquia, Brasil.
1
Autonomia financeira, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Concurso público, revisão, avalia...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Consórcio, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Direito de propriedade, legislaçã...
1
Gestor, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Norma penal em branco, Brasil.
1
Obras públicas, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), l...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade penal, doutrinas...
1
Servidor público, concurso, Brasil.
1
Servidão administrativa, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Água, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2021
4
2010 - 2019
9
2005 - 2009
Tipo
16
Artigo
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