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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-01
Direito ambiental econômico: gestão ambiental, certificação e incentivos fiscais
Pinheiro, Marcus Frederico Martins
;
Reuter, Luciano
;
Porto, Éderson Garin
2008-09
A concordância prática entre os princípios da proteção ambiental, precaução e desenvolvimento sustentável (da possibilidade jurídica de implantação de residências unifamiliares em área de proteção ambiental) (parecer)
Porto, Sérgio Gilberto
;
Porto, Éderson Garin
2016-07
O dever de colaboração como vedação a operações-supresa e comportamentos contraditórios da administração tributária.
Porto, Éderson Garin
2018-10
Revolução tributária amparada na tecnologia : proposta de inovação do sistema tributário para reduzir o pesado custo de conformidade tributária.
Porto, Éderson Garin
2010-05
Uma abordagem crítica sobre as taxas no sistema constitucional tributário
Porto, Éderson Garin
2003-11
Contribuições de intervenção no domínio econômico : critérios constitucionais de validade para a sua instituição
Porto, Éderson Garin
2020-05
Estudo comparativo da tributação sobre diferentes regimes de trabalho do motorista de aplicativo : ensaio sobre como a legislação trabalhista é capaz de prejudicar uma sociedade.
Porto, Éderson Garin
;
Silva, Paula Jaeger da
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Autor
1
Pinheiro, Marcus Frederico Martins
1
Porto, Sérgio Gilberto
1
Reuter, Luciano
1
Silva, Paula Jaeger da
Assunto
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), dir...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), d...
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito tributário.
1
Emenda constitucional, alteração,...
1
Gerenciamento ambiental.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Incentivo fiscal.
1
Inovação tecnológica.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Princípio da anterioridade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da precaução, doutrinas...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Taxas, Brasil.
1
Trabalhador autônomo, Brasil.
1
Transparência na administração pú...
1
Transporte público individual, Br...
1
Transporte remunerado privado ind...
1
Tributação, Brasil.
1
Uber (Empresa).
Data do Documento
5
2010 - 2020
2
2003 - 2009
Tipo
7
Artigo
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