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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-07
As várias faces da discricionariedade no direito civil brasileiro : o “reaparecimento” do movimento do direito.
Streck, Lenio Luiz
2008-10
Constituição, bem jurídico e controle social: a criminalização da pobreza ou de como "la ley es como la serpiente; solo pica a los descalzos"
Streck, Lenio Luiz
2000-03
A (necessária) filtragem hermenêutica-constitucional das (novas) penas alternativas
Streck, Lenio Luiz
2014-11
Lei Maria da Penha : uma concretização de direitos
Lima, Vinicius de Melo
;
Streck, Lenio Luiz
2014-11
Lei Maria da Penha: uma concretização de direitos
Streck, Lenio Luiz
;
Lima, Vinicius de Melo
2005-01
A dupla face do princípio da proporcionalidade: da proibição de excesso ("übermassverbot") à proibição de proteção deficiente ("untermassverbot") ou como não há blindagem contra normas inconstitucionais
Streck, Lenio Luiz
2008-07
Da "justeza dos nomes" à " justeza da resposta" constitucional
Streck, Lenio Luiz
2018-07
Dois casos idênticos na escravatura dos Estados Unidos e do Brasil : perspectiva do direito civil e do direito constitucional.
Leonardo, Rodrigo Xavier
;
Streck, Lenio Luiz
2013-07
O direito brasileiro atravessado pelo julgamento do mensalão: do "livre convencimento" aos dilemas da continuidade do positivismo
Streck, Lenio Luiz
2015-04
O "bom litigante" : riscos da moralização do processo pelo dever de cooperação do novo CPC.
Streck, Lenio Luiz
Navegar
Autor
2
Lima, Vinicius de Melo
1
Barretto, Vicente de Paulo
1
Leonardo, Rodrigo Xavier
1
Oliveira, Rafael Tomaz de
1
Ramires, Maurício
1
Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
1
Trindade, André Karam
Assunto
3
Constitucionalidade das leis, Bra...
3
Decisão judicial, Brasil.
2
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Direito penal, Brasil.
2
Direito penal.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Discricionariedade, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Hermenêutica.
2
Mulher, proteção, legislação, Bra...
2
Tipo penal, Brasil.
2
Violência contra a mulher, legisl...
2
Violência doméstica, Brasil.
1
Acusação, crítica, Brasil.
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Crime hediondo, análise, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Código penal, alteração, Brasil, ...
1
Código penal, aspectos constituci...
1
Código penal, Brasil (1940), alte...
1
Denúncia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito penal, crítica, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Dogmática jurídica.
1
Escravidão, direito comparado, Br...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado democrático de direito.
1
Filosofia do direito.
1
Hermenêutica, direito penal, crít...
1
Infração, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, direitos e deveres, Brasil.
1
Juizado especial federal criminal...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Liberalismo, Brasil, Estados Unidos.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Livre convencimento, direito pena...
1
Ministério público, competência, ...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Pena alternativa, aspectos consti...
1
Pena alternativa, legislação, aná...
1
Pobreza, criminalização, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Reforma penal, anteprojeto, Brasil.
1
Sistema inquisitório, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Verdade (filosofia).
Data do Documento
11
2010 - 2019
7
2000 - 2009
Tipo
18
Artigo
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