Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
Próximo
Resultado 1-10 de 25.
Data do documento
Título
Autor(es)
2014-10
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
Freitas, Vladimir Passos de
2010-01
Reassentamento dos atingidos por barragens: limites da competência regulatória da Aneel
Penna, Lúcia
2014-06
Agências reguladoras: origens, fundamentos, direito comparado, poder de regulação e futuro
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2019-01
O sistema duplo de regulação no Brasil : a regulação por contrato complementada pela regulação por agência.
Valiati, Thiago Priess
2014-07
Estado gerencial, regulação econômica e serviços públicos: o papel das agências na promoção do desenvolvimento
Moura, Emerson Affonso da Costa
2012-01
Teoria de delimitação da função normativa das agências reguladoras
Amaral, Silas Rodrigues do
2015-04
Defesa da concorrência x regulação setorial: o que mudou com a lei de 2011?
Marrara, Thiago
2004-07
A regulação do serviço público de energia elétrica e o Direito do Consumidor
Miragem, Bruno
2015-01
Anvisa e o controle do tabagismo
Silva, Virgílio Afonso da
;
FGV
2006-07
Regulação e defesa do consumidor no setor de telefonia
Farena, Duciran Van Marsen
Navegar
Autor
3
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
2
Binenbojm, Gustavo
2
Cyrino, André Rodrigues
1
Amaral, Silas Rodrigues do
1
Andrade, Letícia Queiroz de
1
Asensi, Felipe Dutra
1
Carvalho, André Castro
1
Farena, Duciran Van Marsen
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
1
Marrara, Thiago
1
Melo, Carolina Queiroz Pereira Da...
1
Miragem, Bruno
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Penna, Lúcia
1
Reis, Sérgio L. B. F.
1
Ribeiro, Diogo Albaneze Gomes
1
Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
1
Schiller, Alexandre Ortigão Sampa...
1
Scorsim, Ericson Meister
1
Silva, Cristina Alves da
1
Silva, Virgílio Afonso da
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Valiati, Thiago Priess
Assunto
5
Serviços públicos, regulação, Bra...
3
Administração pública, Brasil.
3
Agência reguladora, história.
3
Agência reguladora, natureza jurí...
3
Arbitragem, Brasil.
2
Administração pública, competênci...
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Intervenção do Estado na economia...
2
Presidente da República, competên...
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Telecomunicação, legislação, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Administração pública, aspectos s...
1
Agência Nacional de Energia Elétr...
1
Agência reguladora, direito compa...
1
Agência reguladora, ética profiss...
1
Arbitragem comercial, legislação,...
1
Assentamento humano, regulação, B...
1
Barragem, aspectos sociais, Brasil.
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Concedente, poder normativo, Brasil.
1
Concessionária, aspectos jurídico...
1
Concessão de serviços públicos, r...
1
Concorrência, Brasil.
1
Concorrência, regulação, Brasil.
1
Contrato administrativo, regulaçã...
1
Contrato de concessão, Brasil.
1
Controle interno, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Energia elétrica, interrupção, Br...
1
Energia elétrica, regulação, Brasil.
1
Energia elétrica, tarifa, regulaç...
1
Estado unitário, regulação, Brasil.
1
Governança, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Infraestrutura, contratação, Brasil.
1
Internet, natureza jurídica, Brasil.
1
Legislação, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Lei Geral das Telecomunicações (L...
1
Livre concorrência, regulação, Br...
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, jurisprudência, Br...
1
Monopólio estatal, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Poder administrativo, Brasil.
1
Poder regulamentar, controle, Bra...
1
Política tarifária, controle, Bra...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Privatização, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reforma administrativa, direito c...
1
Regulação, aspectos jurídicos, Br...
1
Responsabilidade do Estado, aspec...
1
Serviço público, fiscalização.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Serviços telefônico, regulação, B...
1
Silêncio (direito administrativo)...
1
Sociedade civil, participação soc...
1
Tabagismo, controle, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
Data do Documento
15
2010 - 2019
10
2003 - 2009
Tipo
25
Artigo
Voltar ao topo da página