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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-06
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa.
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
2003-12
Fundamentos da tutela penal ambiental.
Silva, Ivan Luiz da
2007-02
Tutela penal ambiental.
Aceti Junior, Luiz Carlos
;
Vasconcelos, Eliane Cristine Avilla
2009-12
Reflexões iniciais sobre a posição de garantia no âmbito do direito penal ambiental
Rieger, Renata Jardim da Cunha
2007-02
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Bello Filho, Ney de Barros
2007-02
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Bello Filho, Ney de Barros
2011
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
Carvalho, Érika Mendes de
2000-06
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
Carvalho, Érika Mendes de
2007-10
A imprescindibilidade da inspeção judicial nas ações ambientais
Ataide Junior, Vicente de Paula
2008-06
Crimes ambientais: um (re)pensar sobre as formas de intervenção penal
Suecker, Betina Heike Krauser
Navegar
Autor
3
Prado, Luiz Regis
2
Alonso, Leonardo
2
Bello Filho, Ney de Barros
2
Carvalho, Érika Mendes de
2
Cavali, Marcelo Costenaro
2
Garcia, Maria
2
Maranhão, Douglas Bonaldi
2
Pires, Adriane Pinto Rodrigues da...
2
Silva, Davi Castro
1
Abade, Denise Neves
1
Aceti Junior, Luiz Carlos
1
Amaral, Leonardo Coelho do
1
Araujo Junior, João Marcello de
1
Araújo, Gisele Ferreira de
1
Ataide Junior, Vicente de Paula
1
Baptista, Tatiana Maria Badaró
1
Barbosa Junior, Salvador José
1
Barbosa, Paulo Roberto Fonseca
1
Bernardes, João Paulo
1
Bortoletto, Ronaldo Rodrigues de ...
1
Braga, Andréia Cristina Vieira
1
Camargo, Coriolano Almeida
1
Conceição, Pedro Augusto Simões da
1
Conti, Paulo Henrique Burg
1
Costa, Rodrigo de Campos
1
De-Lorenzi, Felipe da Costa
1
Esquivel, Carla Liliane Waldow
1
Faria, Rafael Silva de
1
Ferreira, Otávio Dias de Souza
1
Figueiredo, Guilherme Gouvêa de
1
Franzoi, Sandro Marcelo Paris
1
Freitas, Cinthia Obladen de Almendra
1
Guimarães, Isaac Sabbá
1
Leiria, Antônio Celso Nogueira
1
Leite, Alaor
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Malan, Diogo
1
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
1
Martins-Costa, Antônio Goya de Al...
1
Martín, Luis Gracia
1
Moraes, Luiza Rangel de
1
Morgado, Nara Cibele Neves
1
Muçouçah, Renato de Almeida Oliveira
1
Nascimento, Larissa
1
Oliveira Filho, Gerson José de
1
Prado, Robervani Pierin do
1
Ribeiro, Viviane Martins
1
Rieger, Renata Jardim da Cunha
1
Ruivo, Marcelo Almeida
1
Santos, Cleopas Isaías
1
Santos, Cleórbete
1
Santos, Daniel Leonhardt dos
1
Severino, Fernanda Grossi
1
Shiraki, Ariella Toyama
1
Silva, Ivan Luiz da
1
Silva, Joseane Suzart Lopes da
1
Silva, Maiara Alves
1
Silva, Tagore Trajano de Almeida
1
Soares, Hugo
1
Sousa, Susana Aires de
1
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
1
Streck, Lenio Luiz
1
Suecker, Betina Heike Krauser
1
Tangerino, Davi de Paiva Costa
1
Teixeira Neto, João Alves
1
Vasconcelos, Eliane Cristine Avilla
1
Villas Bôas, Regina Vera
1
Wald, Alexandre de Mendonça
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
14
Direito penal, Brasil.
8
Crime ambiental, Brasil.
8
Direito penal econômico, Brasil.
8
Política criminal, Brasil.
5
Tipo penal, Brasil.
4
Biotecnologia, Brasil.
4
Proteção ambiental, Brasil.
4
Sonegação fiscal, Brasil.
3
Criminalização, Brasil.
3
Direito ambiental, Brasil.
3
Globalização da economia.
3
Lavagem de dinheiro, Brasil.
3
Mercado de capitais, Brasil.
3
Tipicidade, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Tutela, Brasil.
2
Aborto, descriminalização, Brasil.
2
Aborto, jurisprudência, Estados U...
2
Biodireito, Brasil.
2
Crime do colarinho branco, Brasil.
2
Crime econômico, Brasil.
2
Direito a Vida, Brasil.
2
Direito ambiental, aspectos const...
2
Direito penal ambiental, Brasil.
2
Direito subjetivo, Brasil.
2
Direitos e garantias fundamentais...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Eficácia, Brasil.
2
Engenharia genética, aspectos jur...
2
Estelionato, Brasil.
2
Evasão fiscal, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Inviolabilidade, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Meio ambiente, proteção, Brasil.
2
Ofensa, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Periclitação da vida e da saúde, ...
2
Política cambial, Brasil.
2
Prerrogativa constitucional, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Princípio da insignificância, Bra...
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Punição, Brasil.
2
Transferência de capital, Brasil.
2
Tutela jurisprudencial, Brasil.
2
Utilitarismo, Brasil.
2
Órgão público, competência, Brasil.
1
Acionista controlador, Brasil.
1
Acionista minoritário, Brasil.
1
Acordo de acionistas, Brasil.
1
Administração pública, fiscalizaç...
1
Alimento contaminado, Brasil.
1
Animal, proteção, aspectos jurídi...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Ações, compra e venda, Brasil.
1
Biossegurança, legislação, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Bitcoin, Brasil.
1
Blockchains.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Lei de crimes ambientais ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cibercrime, Brasil.
1
Clonagem humana, aspectos juridic...
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Comportamento afetivo, filosofia,...
1
Comércio internacional.
1
Concorrência, Brasil.
1
Conselho de Controle de Atividade...
1
Constituição, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Controle acionário, alienação, Br...
1
Controle acionário, transferência...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime contra a honra, Brasil.
1
Crime contra a religião, Brasil.
1
Crime contra a saúde pública, Bra...
1
Crime do colarinho branco, legisl...
1
Crime, Brasil.
1
Crime, filosofia, Brasil.
1
Criminalidade, aspectos sócio-eco...
1
Criminalidade, controle, Brasil.
1
Criminalidade.
1
Criminalização, filosofia, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Criptomoeda, Brasil.
1
Crueldade contra animal.
1
Código penal, Brasil (1940), alte...
1
Dano (direito penal), Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Diagnóstico, Brasil.
1
Direito animal, Brasil.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Direito penal, modernização, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Discriminação racial, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Doping, Brasil.
1
Embrião, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Energia nuclear, aspectos constit...
1
Energia nuclear, aspectos jurídic...
1
Entorpecente, Brasil.
1
Esporte, Brasil.
1
Fauna, proteção, aspectos jurídic...
1
Filosofia do direito.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Genética humana, Brasil.
1
Gestão de riscos, Brasil.
1
Honorários advocatícios, Brasil.
1
Honorários advocatícios, projeto ...
1
Igualdade social, Brasil.
1
Infração fiscal, Brasil.
1
Injúria, Brasil.
1
Inspeção judicial, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Intervenção (direito constitucion...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Juiz, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade de trabalho, Brasil.
1
Linguagem, filosofia, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Modernização, aspectos sociais, B...
1
Mudança tecnológica, Brasil.
1
Norma penal em branco, Brasil.
1
Ofensa, criminalização, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Pandemia, Brasil, 2020.
1
Patente, Brasil.
1
Pena alternativa, aspectos consti...
1
Pena alternativa, legislação, aná...
1
Perigo (direito penal), Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Poluição, aspectos jurídicos, Bra...
1
Política criminal.
1
Política nuclear, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Propriedade, inspeção, Brasil.
1
Prostituição, aspectos jurídicos,...
1
Prostituição, regulamentação, Bra...
1
Prostituta, proteção, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, Bra...
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Risco, aspectos sociais, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Serviço público, medida de segura...
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sociedade anônima de capital aber...
1
Sociedade anônima de capital aber...
1
Sociedade da informação, Brasil.
1
Sonegação fiscal, aspectos consti...
1
Sonegação fiscal, fato gerador, B...
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tipo penal, análise, Brasil.
1
Tolerância, Brasil.
1
Toxicologia, Brasil.
1
Toxicomania, Brasil.
1
Transferência eletrônica de fundo...
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tráfico de influência, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Vitimologia, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2022
42
2010 - 2019
22
2000 - 2009
Tipo
60
Artigo
9
Capítulo de Livro
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