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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-01
A reparação do dano ambiental individual.
Abel, Nathália
2004-07
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
Freitas, Vladimir Passos de
2011-12
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
Ferreira, Liliane Garcia
2011-12
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
Ferreira, Liliane Garcia
2020-08
Considerações sobre a ação civil pública na tutela do patrimônio cultural brasileiro.
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2008-11
Reflexões sobre o dano social
Tartuce, Flávio
2004-08
Natureza da resposta à responsabilização civil: reparação, indenização, satisfação, expiação
Baltazar Junior, José Paulo
2014-05
Danos extrapatrimoniais coletivos
Barbosa, Fernanda Nunes
;
Multedo, Renata Vilela
2012-04
Dano moral coletivo nas relações de consumo
Martins, Guilherme Magalhães
2010-07
A possibilidade de aplicação da teoria do punitive damages nas ações civis pública: uma abordagem do artigo 13 da lei nº 7.347/1985
Gouthier, Andréa
Navegar
Autor
4
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
3
Melo, Igor Reingard Leão de
2
Almeida Neto, Amaro Alves de
2
Assis, Araken de
2
Ferreira, Liliane Garcia
2
Frota, Hidemberg Alves da
2
Silva, Rodrigo da Guia
1
Abel, Nathália
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Arenhart, Sérgio Cruz
1
Baltazar Junior, José Paulo
1
Barbosa, Fernanda Nunes
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Bião, Fernanda Leite
1
Bruscato, Wilges
1
Cascaldi, Luís de Carvalho
1
Costa Filho, Venceslau Tavares
1
Câmara, Jacintho Arruda
1
Delgado, Mário Luiz
1
Duarte, Ronnie Preuss
1
Eberlin, Fernando Büscher von Tes...
1
Ehrhardt Junior, Marcos
1
Fernandez Junior, Enio Duarte
1
Fortini, Cristiana
1
Françolin, Wanessa de Cássia
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Friso, Gisele de Lourdes
1
Gazzola, Luciana de Paula Lima
1
Gensas, Rafael Saltz
1
Gonçalves, Gláucio Ferreira Maciel
1
Gouthier, Andréa
1
Karam, Maria Lucia
1
Lovato Neto, Renato
1
Maggi, Bruno Oliveira
1
Manzon, Marília
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Martins-Costa, Judith
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Multedo, Renata Vilela
1
Oliveira, Lourival José de
1
Paganella, Victoria Dickow
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Perri, Cláudia Haidamus
1
Prado, Sibila Stahlke
1
Pretto, Marcello
1
Rabelo, César Leandro de Almeida
1
Rosa, Renata Martins da
1
Santos, Carla Bueno dos
1
Silva, Carlos Brandão Ildefonso
1
Silva, Gabriela Buarque Pereira
1
Souza, Rodrigo Trindade de
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Tartuce, Flávio
1
Teixeira, Bárbara Bittar
1
Tepedino, Gustavo
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Zorzi, Caroline Carvalhaes de
1
Zuliani, Ênio Santarelli
Assunto
13
Responsabilidade civil, Brasil.
12
Indenização (direito civil), Brasil.
11
Dano moral, Brasil.
10
Reparação do dano (direito civil)...
7
Indenização, Brasil.
6
Responsabilidade civil do Estado,...
5
Culpa (direito civil), Brasil.
5
Reparação do dano, Brasil.
4
Dano patrimonial, Brasil.
4
Direito do consumidor, Brasil.
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
4
Responsabilidade objetiva, Brasil.
3
Acidente de trânsito, responsabil...
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Ciclismo, responsabilidade, aspec...
3
Empregador, responsabilidade civi...
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Nexo causal, Brasil.
3
Patrimônio cultural, proteção, Br...
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Serviço público, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Bens públicos, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Dano moral, direito comparado, Br...
2
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
2
Dano pessoal, Brasil.
2
Dano pessoal, direito comparado, ...
2
Degradação ambiental, aspectos co...
2
Degradação ambiental, aspectos ju...
2
Desacato à autoridade, Brasil.
2
Direito do trabalho, Brasil.
2
Direito à vida, direito comparado...
2
Instituição financeira, responsab...
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Multa, Brasil.
2
Médico, responsabilidade civil, B...
2
Obrigação de fazer, Brasil.
2
Prisão, Brasil.
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Tribunal supremo, decisão judicia...
2
Uso (direito das coisas), Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Administrador, responsabilidade c...
1
Agravante, Brasil.
1
Agência bancária, Brasil.
1
Assistência médica, Brasil.
1
Assédio moral, Brasil.
1
Assédio moral, responsabilidade c...
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Ação civil pública, doutrinas e c...
1
Ação civil pública, natureza jurí...
1
Ação coletiva, regulamentação, Br...
1
Bancos, responsabilidade civil, B...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Condenação judicial, Estados Unidos.
1
Conselho de administração, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Crédito bancário, Brasil.
1
Dano (direito civil), jurisprudên...
1
Dano contratual, Brasil.
1
Dano moral, Direito Comparado, Br...
1
Dano moral, legislação, Brasil.
1
Dano pessoal, direito comparado, ...
1
Dano pessoal, direito comparado, ...
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Dias, Jose de Aguiar.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito de família, responsabilid...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, direito compara...
1
Direitos humanos.
1
Diretor, responsabilidade civil, ...
1
Empregado, responsabilidade civil...
1
Empregador, responsabilidade civil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Entorpecente, consumo, criminaliz...
1
Entorpecente, prevenção, Brasil.
1
Erro médico, Brasil.
1
Estacionamento, Brasil.
1
Fato, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Foro, poderes e atribuições, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Ilícito civil, Brasil.
1
Ilícito, Brasil.
1
Indenização (direito civil), crít...
1
Indenização (direito penal), aspe...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Investidor, proteção, Brasil.
1
Investidor.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Mercado de capitais, controle, Br...
1
Mercado de capitais, fiscalização...
1
Mercado de capitais, regulação, B...
1
Mercado mobiliário, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Negócio jurídico, responsabilidad...
1
Nexo de causalidade, Brasil.
1
Organização social, natureza jurí...
1
Patrimônio cultural, aspectos jur...
1
Perseguição, responsabilidade civ...
1
Pesquisa médica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, aspectos morais,...
1
Previdência privada, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional, direito...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Psicologia do comportamento, Brasil.
1
Publicidade abusiva, Brasil.
1
Publicidade comercial, regulament...
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Relação de emprego, aspectos jurí...
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, responsabilida...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, legislaçã...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Seguro de responsabilidade civil,...
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sociedade anônima de capital aber...
1
Terceirização, aspectos jurídicos...
1
Terceiros, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), Brasil.
1
Transexualismo, Brasil.
1
Transporte coletivo, legislação, ...
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Transporte urbano, legislação, Br...
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Violência escolar, Brasil.
1
Violência urbana, jurisprudência,...
1
Vítima, Brasil.
1
Ética médica, Brasil.
1
Ônus da prova, doutrinas e contro...
Data do Documento
3
2020 - 2022
29
2010 - 2019
21
2000 - 2009
1
1995 - 1999
Tipo
54
Artigo
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