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Data do documento
Título
Autor(es)
1999-01
Dano moral ambiental
Paccagnella, Luis Henrique
2009-06
Patrimônio cultural: um aspecto negligenciado nos estudos de impacto ambiental
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2009-06
Responsabilidade civil ambiental
Binda, Clarice Viana
2004-03
O meio ambiente cultural e sua proteção
Copola, Gina
2009-08
O controle judicial das omissões do poder público no dever de proteção ao patrimônio cultural
Barreto Junior, Luis Fernando Cabral
2009-08
O controle judicial das omissões do poder público no dever de proteção ao patrimônio cultural
Barreto Junior, Luis Fernando Cabral
2019-08
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão.
Flach, Michael Schneider
2010-10
Riscos ao patrimônio cultural e a legislação brasileira
Vieira, Jamerson
2014-07
Danos ao trabalhador e necessidade de reparação
Franco Filho, Georgenor de Sousa
2006-01
A prescrição do direito de ação para pleitear indenização por dano moral e material decorrente de acidente do trabalho
Souto Maior, Jorge Luiz
Navegar
Autor
2
Almeida Neto, Amaro Alves de
2
Arouca, José Carlos
2
Barreto Junior, Luis Fernando Cabral
2
Copola, Gina
2
Silva, José Lucas dos Santos
2
Vasconcelos, Waleska B. de C.
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Araújo Junior, Francisco Milton
1
Azevedo, Álvaro Villaça
1
Batista, Nadia Cristina
1
Binda, Clarice Viana
1
Cascaldi, Luís de Carvalho
1
Ferreira, Waldênia Araújo
1
Flach, Michael Schneider
1
Franco Filho, Georgenor de Sousa
1
Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
1
Leal, Rogério Gesta
1
Leite, Gisele
1
Lenza, Pedro
1
Lorenzon, Lúcio André Müller
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mauad Filho, José Humberto
1
Milanez, Felipe Comarela
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Monteiro, Ana Paula
1
Paccagnella, Luis Henrique
1
Paula, José Geraldo Gonçalves de
1
Pazim, Ronaldo Zanata
1
Perin, Jair José
1
Perri, Cláudia Haidamus
1
Ribeiro, Johan Albino
1
Richter, Bianca Mendes Pereira
1
Salasar, William
1
Silva, Rodrigo da Guia
1
Souto Maior, Jorge Luiz
1
Tartuce, Fernanda
1
Tepedino, Gustavo
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Vieira, Jamerson
1
Zanetti, Andrea Cristina
Assunto
17
Dano moral, Brasil.
10
Reparação do dano (direito civil)...
7
Indenização (direito civil), Brasil.
6
Indenização, Brasil.
5
Responsabilidade civil do Estado,...
5
Responsabilidade civil, Brasil.
4
Assédio moral, Brasil.
4
Competência (justiça do trabalho)...
4
Dano (direito civil), Brasil.
3
Acidente do trabalho, Brasil.
3
Assédio sexual, Brasil.
3
Dano extrapatrimonial, Brasil.
3
Jurisprudência, Brasil.
3
Patrimônio cultural, proteção, Br...
3
Prescrição trabalhista, Brasil.
3
Prescrição, Brasil.
3
Responsabilidade objetiva, Brasil.
2
Advogado, responsabilidade civil,...
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação de indenização, Brasil.
2
Cidade histórica, conservação, Br...
2
Crime por omissão, Brasil.
2
Culpa (direito civil), Brasil.
2
Culpa, Brasil.
2
Dano pessoal, direito comparado, ...
2
Dano à saúde, Brasil.
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Dolo (direito civil), Brasil.
2
Empregado, responsabilidade civil...
2
Empregador, responsabilidade civi...
2
Fazenda pública, Brasil.
2
Impacto ambiental, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Indenização à vítima, Brasil.
2
Juiz, responsabilidade civil, Bra...
2
Patrimônio cultural, natureza jur...
2
Patrimônio cultural, proteção, as...
2
Pessoa jurídica de direito públic...
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Relação de trabalho, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Tombamento, decisão judicial, Bra...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Aviamento (direito comercial), Br...
1
Ação de acidente de trabalho, leg...
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência por prevenção, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato oneroso, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Dano existencial, Brasil.
1
Dano pessoal, Brasil.
1
Dano processual, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Desastre natural, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito à informação, legislação,...
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dissolução da sociedade, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Empregador, responsabilidade, Bra...
1
Empresário, proteção, Brasil.
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Falsidade ideológica, Brasil.
1
Impeachment, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Improbidade administrativa, parec...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Indenização (direito civil), juri...
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Interesse público, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Justiça comum, competência, Brasil.
1
Justiça comum, competência, juris...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Litigante habitual, Brasil.
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Multa, Brasil.
1
Paisagem, proteção, Brasil.
1
Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Patrimônio artístico, proteção, B...
1
Patrimônio cultural, aspectos amb...
1
Patrimônio cultural, legislação, ...
1
Patrimônio cultural, preservação,...
1
Patrimônio cultural, responsabili...
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Patrimônio histórico, proteção, B...
1
Perseguição, responsabilidade civ...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (direito), Brasil.
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Reparação de dano (direito civil)...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil, legislaçã...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Revista pessoal, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sistema bancário, Brasil.
1
Sistema bancário, modernização, B...
1
Sistema bancário, regulamentação,...
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tombamento, legislação, Brasil.
1
Trabalhador, direitos e deveres, ...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Uso (direito das coisas), Brasil.
1
Via de transporte, aspectos juríd...
1
Viagem, Brasil.
1
Ônus da prova (processo civil), B...
Data do Documento
3
2020 - 2023
17
2010 - 2019
17
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
38
Artigo
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