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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-04
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
Fensterseifer, Tiago
2008-04
A legitimidade da defensoria pública para a propositura da ação civil pública ambiental
Fensterseifer, Tiago
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2007-11
Legitimidade da Defensoria Pública na Lei da Ação Civil Pública: há limites?
Verri, Marina Mezzavilla
2008-05
A importância da Defensoria Pública em um Estado democrático e social de direito
Reis, Gustavo Augusto Soares dos
2011-08
O controle judicial das políticas públicas destinadas à efetivação do direito fundamental das pessoas necessitadas à assistência jurídica integral e gratuita
Fensterseifer, Tiago
2014-07
A defensoria pública como instrumento de promoção dos direitos humanos: uma leitura inicial da EC 80/2014
Ragazzi, José Luiz
;
Silva, Renato Tavares da
2016-07
A tríade cidadã.
Borborema, Melissa Souza Credie
2010-02
Partes e legitimidade nas ações coletivas
Tesheiner, José Maria
;
Rocha, Raquel Heck Mariano da
2013-04
A ampliação do acesso à justiça e da cidadania por meio da educação em direitos promovida pela defensoria pública
Nascimento, Marcos Henrique Caetano do
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Autor
3
Fensterseifer, Tiago
2
Kirchner, Felipe
1
Alvarez, Anselmo Prieto
1
Alves, Cleber Francisco
1
Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
1
Belusso Junior, Osmar Antônio
1
Borborema, Melissa Souza Credie
1
Carrard, Rafael
1
Carvalho, Leandro Coelho de
1
Castro, Jéssica Ribeiro de
1
Dutra, Luíza Correa de Magalhães
1
Guetta, Mauricio
1
Machado, Érica Babini Lapa do Amaral
1
Maia, Maurilio Casas
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Miotto, Armida Bergamini
1
Nascimento, Marcos Henrique Caeta...
1
Pastore, Suzana Vereta Nahoum
1
Pittari, Mariella
1
Prazak, Maurício Ávila
1
Ragazzi, José Luiz
1
Reis, Gustavo Augusto Soares dos
1
Rocha, Amélia Soares da
1
Rocha, Raquel Heck Mariano da
1
Silva, Renato Tavares da
1
Soares, Marcelo Negri
1
Sousa, José Augusto Garcia de
1
Tesheiner, José Maria
1
Verri, Marina Mezzavilla
Assunto
11
Acesso à justiça, Brasil.
6
Assistência judiciária, Brasil.
5
Direitos e garantias individuais,...
4
Ação civil pública, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Direitos humanos, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Interesse individual homogêneo, B...
3
Legitimidade, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ação civil pública, aspectos ambi...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Legitimidade passiva, Brasil.
2
Punição, Brasil.
1
Acesso à justiça, aspectos consti...
1
Acesso à justiça, doutrinas e con...
1
Acesso à justiça, jurisprudência,...
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advocacia, Brasil.
1
Assistência judiciária, análise c...
1
Assistência judiciária, jurisprud...
1
Associação, Brasil.
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadania, Brasil.
1
Cidadão, Brasil.
1
Common law.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Criminalização, Brasil.
1
Defensor público, poderes e atrib...
1
Defensoria pública, São Paulo (Es...
1
Delinquente juvenil, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Dignidade da pessoa humana, Brasil.
1
Direito anglo-saxônico.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito penitenciário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Educação, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Interveniente, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Medida socioeducativa, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Neoliberalismo, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Poder judiciário, atuação, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio do jus postulandi, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Racismo, Brasil.
1
Reforma jurídica, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Substituição processual, Brasil.
1
Violência policial, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2021
12
2010 - 2019
9
2000 - 2009
Tipo
25
Artigo
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