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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-02-20
Proteção jurídica do meio ambiente
Doria, Maria Alice
;
Moreira, Lucian
2011-12
A tendência ambientalista da constituição federal de 1988
Brito, Fernando de Azevedo Alves
;
Brito, Álvaro de Azevedo Alves
2011-12
A tendência ambientalista da constituição federal de 1988
Brito, Fernando de Azevedo Alves
;
Brito, Álvaro de Azevedo Alves
2007-02
Crimes contra administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
Lecey, Eladio
2007-02
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
Lecey, Eladio
2019-04
Legislação ambiental e a sustentabilidade : considerações sobre a regulamentação dos serviços ambientais.
Manfredini, Fábio Navarro
2012-01
Dano moral ao meio ambiente
Stoco, Rui
2005-10
Saúde e meio ambiente: competências: intersetorialidade
Santos, Lenir
2000-01
O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
Gomes, Luís Roberto
2002-03
Legislação ambiental e a atividade econômica
Custódio, Helita Barreira
Navegar
Autor
2
Brito, Fernando de Azevedo Alves
2
Brito, Álvaro de Azevedo Alves
2
Lecey, Eladio
1
Albergaria, Bruno
1
Alvim, Arruda
1
Custódio, Helita Barreira
1
Delfino, Lúcio
1
Doria, Maria Alice
1
Fensterseifer, Tiago
1
Gomes, Luís Roberto
1
Guetta, Mauricio
1
Luz, Josiane Paula da
1
Manfredini, Fábio Navarro
1
Mazzarino, Jane Márcia
1
Moreira, Lucian
1
Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
1
Pádua, Maria Tereza Jorge
1
Périco, Eduardo
1
Rossi, Fernando F.
1
Santos, Lenir
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Soares, Inês Virgínia Prado
1
Stoco, Rui
1
Talavera, Glauber Moreno
1
Turatti, Luciana
1
Vieira, André Luís
Assunto
3
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3
Proteção ambiental, Brasil.
2
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1
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1
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1
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1
Conservação da natureza, aspectos...
1
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Dano moral, responsabilidade pena...
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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Processo administrativo, Brasil.
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Saúde pública, aspectos constituc...
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Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
11
2010 - 2019
8
2000 - 2009
Tipo
18
Artigo
1
Livro
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