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2021-02A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira.Figueiroa, Ricardo Gomes; Guimarães, Raissa de Luca; Azevedo, Vasco Ariston de Carvalho
2019-04Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos.Souza, Damares Pereira de; Sampedro, Nancy
2018-05O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental.Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves; Lima, Carolina Carneiro
2019-01O compromisso de ajustamento de conduta e o mito da indisponibilidade dos direitos difusos e coletivos.Lima, João Emmanuel Cordeiro
2018-01As titularidades dos direitos difusos e seus impactos nas relações privadas : uma reflexão sobre as categorias jurídicas ligadas ao pertencimento.Guilhermino, Everilda Brandão
2018-07Danos morais coletivos nas relações de consumo : caracterização e a possibilidade de adoção de uma função dissuasória na reparação civil consumerista : e sua distinção em relação aos punitive damages.Bahia, Carolina Medeiros; Tumelero, Naína Ariana Souza; Souza, Rodrigo Tissot de
2019-09O Fundo federal de defesa dos direitos difusos e o desvio de finalidade na aplicação de seus recursos.Vitorelli, Edilson; Oliveira, Matheus Rodrigues
2018-08Premissas para uma teoria do direito previdenciário difuso.Pancotti, Luiz Gustavo Boiam; Alves, Fernando de Brito
2017-05Direitos metaindividuais : direitos materialmente coletivos (DMC) e direitos processualmente coletivos (DPC).Nunes, Ana Luisa Tarter; Bessa, Leonardo Roscoe
2019-08A legitimidade individual para demandas coletivas a partir da teoria do direito como integridade.Simões, Thiago Felipe Vargas; Gagno, Luciano Picoli

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