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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-11
Concessão de direito real de uso : estudo de caso
Mukai, Sylvio Toshiro
2018-02
Direito de laje.
Queiroz, Odete Novais Carneiro
;
Bacha, Ahmad Jamal Ahmad el
2020-01
O direito de laje é uma forma de garantir o efetivo cumprimento do direito à moradia com base na análise da função social da cidade?
Caldas, Rebecca de Moura
;
Albuquerque, Adna Almeida de
2017-01
Considerações sobre o direito real de laje da MP 759.
Antunes, Marcello Rennó de Siqueira
;
Gazzi, Fábio Pinheiro
2006-05
O fenômeno da legalização das favelas e sua transmutação em concessões públicas
Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
2004-01
Concessão de uso especial para fins de moradia
Ribeiro, Benedito Silvério
2014-02
Observações sobre a penhora envolvendo o direito de superfície (e outros direitos reais imobibliários) no projeto do Código de processo civil
Mazzei, Rodrigo
2014-01
A situação do proprietário fiduciário de direitos creditórios em garantia, originados de contratos de cessão fiduciária, nos casos de submissão do devedor a regime de quebra
Sturzenegger, Luiz Carlos
;
Cavalcanti, Henrique Leite
2011-07
Observações ao regime jurídico do direito de superfície (e dúvidas que daí resultaram)
Andrade, Margarida Costa
2006-09
Natureza jurídica do Direito referente aos bens incorpóreos e ação judicial para abstenção de uso
Sato, Priscila Kei
Navegar
Autor
1
Albuquerque, Adna Almeida de
1
Alves, Magno
1
Andrade, Margarida Costa
1
Antunes, Marcello Rennó de Siqueira
1
Bacha, Ahmad Jamal Ahmad el
1
Caldas, Rebecca de Moura
1
Caldas, Roberto Correia da Silva ...
1
Cavalcanti, Henrique Leite
1
Chalhub, Melhim Namem
1
Debs, Newmam
1
Del Nero, Eliane Barbosa de Souza
1
Gazzi, Fábio Pinheiro
1
Leite, Carlos Kennedy da Costa
1
Mazzei, Rodrigo
1
Mukai, Sylvio Toshiro
1
Oliva, Milena Donato
1
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
1
Queiroz, Odete Novais Carneiro
1
Ribeiro, Benedito Silvério
1
Sato, Priscila Kei
1
Staffen, Márcio Ricardo
1
Sturzenegger, Luiz Carlos
1
Tepedino, Gustavo
Assunto
5
Direito de propriedade, Brasil.
3
Condomínio, Brasil.
3
Direito de superfície, Brasil.
2
Concessão sobre domínio público, ...
2
Direito das coisas, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Direitos pessoais, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Multipropriedade, aspectos jurídi...
2
Registro de imóveis, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Anticrese, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Bens imóveis, compra e venda, Bra...
1
Bens intangíveis, aspectos jurídi...
1
Bens móveis, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Bens, Brasil.
1
Brasil. Lei dos registros público...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cidade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Cidade, aspectos sociais, Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Condomínio de apartamentos, respo...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato inominado, Brasil.
1
Contrato, registro, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito de laje, Brasil.
1
Direito de superfície, aspectos j...
1
Direito de superfície, natureza j...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito imobiliário, Brasil.
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos intelectuais, Brasil.
1
Edificação, Brasil.
1
Escritura pública, Brasil.
1
Fiduciário, Brasil.
1
Imóvel residencial, Brasil.
1
Imóvel, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Multipropriedade, Brasil.
1
Multipropriedade, responsabilidad...
1
Negócio fiduciário, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Promessa de compra e venda, Brasil.
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Propriedade, história, Brasil.
1
Registro de imóveis, legislação, ...
1
Regularização fundiária, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Transmissão de propriedade, contr...
1
Uso (direito das coisas), Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
12
2010 - 2019
5
2000 - 2009
Tipo
18
Artigo
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