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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-07
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no Estado Democrático de Direito
Prudente, Antônio Souza
2013-12
O panorama atual e a problemática procedimental em torno da tutela inibitória
Suárez, Christian Delgado
2012-08
Julgamento de procedência prima facie: uma antítese do art. 285-A
Alcântara, Fábio Bonomo de
2020-10
Modulação para proteger direitos subjetivos.
Pomjé, Caroline
;
Scarparo, Eduardo Kochenborger
2016-06
O controle de constitucionalidade das decisões de suspensão de provimentos judiciais contrários ao poder público.
Rothenburg, Walter Claudius
;
Venturi, Elton
2016-01
Avaliação judicial da "representação adequada" das entidades legitimadas para as ações coletivas no Brasil : estudo do caso julgado pelo STJ no REsp 1.213.614/RJ.
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
2013-01
A suspensão da inelegibilidade advinda das decisões judiciais e atribuição de efeito suspensivo aos recursos
Jorge, Flávio Cheim
;
Santos, Ludgero F. Liberato dos
2020-11
O dever de motivar as decisões judiciais sob as perspectivas dos processos individual e coletivo e o regime do prequestionamento no Código de processo civil de 2015.
Nader, Alexandre
;
Geraige Neto, Zaiden
2011-04
Embargos de declaração no Juizado especial: efeitos
Costa, Sílvio Nazareno
2016-03
Avaliação judicial da "representação adequada" das entidades legitimadas para as ações coletivas no Brasil : estudo do caso julgado pelo STJ no RESP 1.213.614/RJ.
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
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Autor
2
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
1
Alcântara, Fábio Bonomo de
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Costa, Sílvio Nazareno
1
Dall'Agnol Junior, Antonio Janyr
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Geraige Neto, Zaiden
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Nader, Alexandre
1
Pomjé, Caroline
1
Prudente, Antônio Souza
1
Rothenburg, Walter Claudius
1
Santos, Ludgero F. Liberato dos
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
1
Schmitt, Stephanie Veridiane
1
Suárez, Christian Delgado
1
Tedesco, Paulo Camargo
1
Ustárroz, Daniel
1
Venturi, Elton
Assunto
5
Admissibilidade (processo civil),...
4
Contraditório, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Recurso (processo civil), Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Reforma processual civil, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Efeito devolutivo, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Embargos de declaração, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Título executivo extrajudicial, B...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação inibitória, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei da ficha limpa (2010)].
1
Brasil. [Lei n. 9.504, de 30 de s...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal de Justi...
1
Cessão de crédito, parecer, Brasil.
1
Contrato de abertura de crédito, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, análise...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão em matéria cível, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, impugnação, Bra...
1
Devedor, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito subjetivo, proteção, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Ditadura, aspectos jurídicos, crí...
1
Efeito ex tunc, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Estado democrático de direito, pr...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Ilícito civil, Brasil.
1
Improcedência, Brasil.
1
Impugnação, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inelegibilidade, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Mandado de segurança, aspectos co...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mandado de segurança, jurisprudên...
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Medida liminar, legislação, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Preparo do recurso, Brasil.
1
Prequestionamento, doutrinas e co...
1
Prequestionamento, jurisprudência...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Recuperação de empresa, parecer, ...
1
Recuperação judicial, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Suspensão do processo civil, legi...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tutela inibitória, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
14
2010 - 2019
2
2000 - 2009
Tipo
18
Artigo
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