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Autor(es)
2014-05
A terceirização e o descompasso com a higidez, a saúde e a segurança no meio ambiente laboral : responsabilidade solidária do tomador do serviço a partir das normas de saúde e segurança no trabalho.
Araújo Junior, Francisco Milton
2014-07
Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
Windham-Bellord, Karen Alvarenga
;
Domingos, Henrique Ribeiro Afonso
2017-06
A nova lei geral de terceirização do trabalho no Brasil.
Silva, Paulo Renato Fernandes da
1992-10
A terceirização e seus reflexos no direito do trabalho.
Cardone, Marly A. (Marly Antonieta)
2003-03
Responsabilidade civil extracontratual das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público
Bacellar Filho, Romeu Felipe
2011-01
Terceirização: aspectos gerais. A última decisão do STF e a Súmula 331 do TST. Novos enfoques
Viana, Márcio Túlio
;
Delgado, Gabriela Neves
;
Amorim, Helder Santos
2014-07
Terceirização em serviços de call center
Teixeira, Sergio Torres
2006-09
A natureza do contrato de franquia empresarial e o imposto sobre serviços
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
;
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2008-07
A execução de atividades bancárias pelos caixas das casas lotéricas e suas consequências jurídico-trabalhistas
Bustamante, Evanilda Nascimento de Godoi
2015-03
A imunidade tributária recíproca de empresas públicas prestadoras de serviços públicos: uma leitura da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Araújo, Flaviane Ribeiro de
Navegar
Autor
1
Amorim, Helder Santos
1
Araújo Junior, Francisco Milton
1
Araújo, Flaviane Ribeiro de
1
Bacellar Filho, Romeu Felipe
1
Bustamante, Evanilda Nascimento d...
1
Cardone, Marly A. (Marly Antonieta)
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Delgado, Gabriela Neves
1
Domingos, Henrique Ribeiro Afonso
1
Mukai, Toshio
1
Silva, Patrícia Pinheiro
1
Silva, Paulo Renato Fernandes da
1
Teixeira, Sergio Torres
1
Viana, Márcio Túlio
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
1
Wald, Arnoldo
1
Windham-Bellord, Karen Alvarenga
Assunto
4
Terceirização, Brasil.
2
Empresa pública, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Responsabilidade solidária, Brasil.
2
Responsabilidade subsidiária, Bra...
2
Terceirização, análise, Brasil.
2
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, responsabi...
1
Ambiente do trabalho, proteção, B...
1
Analogia (direito do trabalho), B...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Bancos, Brasil.
1
Bancário, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Caixa Econômica Federal (CEF).
1
Contribuição sindical, legislação...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Débito trabalhista, Brasil.
1
Empregado, direitos e deveres, Br...
1
Empresa de telecomunicações, Brasil.
1
Estabelecimento comercial, Brasil.
1
Franquia comercial, contratação, ...
1
Franquia, impostos, Brasil.
1
Igualdade salarial, Brasil.
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Jornada de trabalho, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Regime jurídico, Brasil.
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Remuneração, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade do empregador, B...
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade trabalhista, Bra...
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Resíduo sólido, legislação, Brasil.
1
Saúde ocupacional, Brasil.
1
Segurança do trabalho, Brasil.
1
Serviço Nacional de Aprendizagem ...
1
Serviço público, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Subordinação, Brasil.
1
Telemarketing, Brasil.
1
Terceirização, legislação, Brasil.
1
Terceirização, súmula, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, legislação...
1
Tributação, Brasil.
1
Vínculo empregatício, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2017
4
2000 - 2009
1
1992 - 1999
Tipo
12
Artigo
1
Capítulo de Livro
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