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2012-09Estado socioambiental: qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?Lins, Litiane Cipriano Barbosa
2011-10Análise da teoria da instrumentalidade do processo em face do Estado democrático de direitoMarques, Marcos Ribeiro
2019-02O Código civil de 2002 e a função social do direito privado : o fenecimento do Estado liberal e a assunção definitiva do Estado social como preconizado na Constituição Federal de 1988.Sales, Fernando Augusto de Vita Borges de
2020-11Supremo Tribunal Federal e a proteção dos direitos sociais como limite à implementação do Estado mínimo.Neves, Flávia Soares de Sá; Almeida, Tânia Mara Felipe de
2004-10Neoliberalismo, justiça e governabilidadeLima, Rogério Medeiros Garcia de
2009-01O direito da crise e a nova dogmáticaWald, Arnoldo
2018-01Princípios, cláusulas gerais e conceitos vagos: diferenças entre os institutos e critérios para colmatação dos respectivos conteúdos.Santos, Arthur Deucher Figueiredo
2010-03A atuação do magistrado e sua conformação paradigmática: o desafio de materializar o estado democrático de direitoCosta, Renata Pereira Carvalho; Coura, Alexandre de Castro
2013-11Duzentos anos de historicidade na ressignificação da ideia de contratoGerchmann, Suzana Rahde; Catalan, Marcos
2020-04Infraestrutura econômica, Estado e mercado : tensões e interseções segundo a teoria econômica da regulação.Pagliarini, Alexandre Coutinho; Silvestre, Janini de Araújo Lôbo

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