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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-10-08
Estupro e lesão leve no ambiente familiar
Jesus, Damásio E. de
2019-03
O meio ambiente digital em face da sociedade de risco : estupro virtual e sextorsão, fenômenos em ascensão.
Santos, Samuel Fernandes dos
;
Gomes, Magno Federici
2017-12
O Crime de estupro de vulnerável em face do estatuto da pessoa com deficiência : análise da sua vigência à luz do direito ao casamento e ao exercício da sexualidade pelas pessoas com deficiência mental.
Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo
2019-03
Débito conjugal como direito da personalidade : questões polêmicas.
Rezende, Carolina Neiva Domingues Vieira de
;
Santiago, Maria Carolina Nomura
2020-02
A cultura do estupro como obstáculo ao exercício dos direitos fundamentais das mulheres.
Machado, Monica Sapucaia
;
Freitas, Ana Paula Cristina Oliveira
2020-10
Gozo, autonomia e poder : a retirada não consentida do preservativo durante o sexo e suas implicações para o direito penal.
Couto, Maria Claudia Girotto do
;
Ferraz, Hamilton Gonçalves
2017-07
Os estupros nas universidades : uma análise da heteronormalidade e seus mitos.
Borges, Clara Maria Roman
;
Lemos, Alessandra Prezepiorski
2007-10
Considerações críticas acerca do estupro e atentado violento ao pudor
Prudente, Neemias Moretti
2011-06
Moralidade, vulnerabilidade e dignidade sexual
Martinelli, João Paulo Orsini
2008-06
Pedofilia na internet: legislação aplicável e sua eficácia na realidade brasileira
Kalb, Christiane Heloísa
Navegar
Autor
2
Faria, Aléxia Alvim Machado
2
Prudente, Neemias Moretti
2
Vianna, Túlio
1
Borges, Clara Maria Roman
1
Campos, Rodrigo Camargo
1
Costa, Isângelo Senna da
1
Couto, Maria Claudia Girotto do
1
Ferraz, Hamilton Gonçalves
1
Freitas, Ana Paula Cristina Oliveira
1
Gomes, Magno Federici
1
Jesus, Damásio E. de
1
Kalb, Christiane Heloísa
1
Lemos, Alessandra Prezepiorski
1
Machado, Monica Sapucaia
1
Martinelli, João Paulo Orsini
1
Martins, Manoel Soares
1
Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo
1
Rezende, Carolina Neiva Domingues...
1
Santiago, Maria Carolina Nomura
1
Santos, Samuel Fernandes dos
Assunto
3
Abuso sexual, Brasil.
3
Atentado violento ao pudor, Brasil.
2
Adolescente, comportamento sexual...
2
Assédio sexual, Brasil.
2
Atentado violento ao pudor, legis...
2
Ação penal, Brasil.
2
Coerção, Brasil.
2
Consentimento da vítima, direito ...
2
Crime contra a liberdade sexual, ...
2
Crime sexual, legislação, Brasil.
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Liberdade sexual, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Prostituição, Brasil.
2
Sexualidade, aspectos jurídicos, ...
2
Sexualidade, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
2
Violência contra a mulher, Brasil.
2
Violência contra menor, Brasil.
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Casamento, Brasil.
1
Casamento, direitos e deveres, Br...
1
Cibercrime, direito comparado, Br...
1
Competência, Brasil.
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Consentimento da vítima, limites,...
1
Corrupção de menores, Brasil.
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime hediondo, jurisprudência, B...
1
Crime por computador, Brasil.
1
Crime sexual, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Declaração dos direitos da criança.
1
Deficiência intelectual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Doença sexualmente transmissível ...
1
Extorsão, Brasil.
1
Gênero, Brasil.
1
Importunação sexual, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Internet, criminalização, direito...
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Machismo, Brasil.
1
Mulher casada, legislação, histór...
1
Patriarcado, Brasil.
1
Pedofilia, Brasil.
1
Pedofilia, legislação, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, legislaçã...
1
Pornografia, Brasil.
1
Preservativo feminino, utilização...
1
Preservativo masculino, utilizaçã...
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Prostituição infantil, Brasil.
1
Relação sexual, Brasil.
1
Segurança pessoal, Brasil.
1
Universidade, Brasil.
1
Violação sexual mediante fraude, ...
1
Vítima, comportamento, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
10
2010 - 2019
3
2001 - 2009
Tipo
15
Artigo
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