Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 14.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011-09
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
Carvalho, Érika Mendes de
2016-04
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais.
Gomes, Magno Federici
;
Khaddour, Fernando Marques
2018-04
Eficiência, incentivos à cooperação e o acordo de supervisão no âmbito dos processos administrativos sancionadores na CVM.
Victer, Renata Maccacchero
;
Bottino, Thiago
2005-10
Sobre a competência da Justiça do Trabalho para causas de Direito Administrativo sancionador
Feliciano, Guilherme Guimarães
2014-01
Aspectos inconstitucionais da Lei de improbidade administrativa
Harger, Marcelo
2015-01
Ne bis in idem e Lei Anticorrupção: sobre os limites para a imposição de sanção pelo Estado
Costa, Helena Regina Lobo da
2008-10
O particular na lei de improbidade administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992, Artigo 3º)
Copola, Gina
2010-05
A utilização de conceitos de direito criminal para a interpretação da lei de improbidade
Harger, Marcelo
2006-01
Absolvição por não existir prova sufuciente para a condenação do servidor público e sua ampla repercussão no Processo Administrativo Disciplinar - Incostitucionalidade do art. 386, VI, do Código de Processo Penal e de parte do Art. 126 da Lei n. 8.112/1990 (Regime Jurídico Único do Servidor Público Federal)
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2015-01
Aspectos inconstitucionais da Lei de Improbidade Administrativa
Harger, Marcelo
Navegar
Autor
3
Harger, Marcelo
1
Bottino, Thiago
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Copola, Gina
1
Costa, Helena Regina Lobo da
1
Feliciano, Guilherme Guimarães
1
Freitas, Juarez
1
Gomes, Magno Federici
1
Khaddour, Fernando Marques
1
Liebl, Helena
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Palma, Juliana Bonacorsi de
1
Pires, Adriane da Fonseca
1
Ruivo, Marcelo Almeida
1
Tomaz, Roberto Epifanio
1
Victer, Renata Maccacchero
Assunto
5
Sanção administrativa, Brasil.
4
Ilícito penal, Brasil.
3
Tipicidade, Brasil.
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Crime contra a administração públ...
2
Dolo (direito civil), Brasil.
2
Improbidade administrativa, legis...
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
1
Acordo de leniência, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei de 8.429, de 2 de ju...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Compliance, Brasil.
1
Comunicação de irregularidades, B...
1
Corrupção, Brasil.
1
Corrupção, controle, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Código penal, interpretação, Brasil.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Decisão em matéria penal, absolvi...
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Dolo específico, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Função pública, exoneração, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Legislação penal, aspectos consti...
1
Licitação, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Norma penal em branco, Brasil.
1
Peculato, Brasil.
1
Poder administrativo, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, a...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Probidade administrativa, legisla...
1
Processo disciplinar, decisão jud...
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Sanção administrativa, aspectos a...
1
Sanção penal, aspectos ambientais...
1
Sanção penal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Telecomunicação, regulamentação, ...
Data do Documento
1
2020 - 2023
9
2010 - 2019
4
2004 - 2009
Tipo
14
Artigo
Voltar ao topo da página