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Título
Autor(es)
2022-07
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
2015-03
O microssistema das normas antielisivas do Direito Tributário Internacional
Ávila, Márcio Ladeira
2016-07
Imposto de renda sobre a alienação do potencial construtivo : realidade tributária e indícios de crise.
Vieira, José Roberto
;
Gehlen, Marina Luiza Wypych
2017-07
A interpretação literal e a aplicação da isenção do Decreto-lei nº 1.510/1976 ao imposto de renda sobre o ganho de capital obtido na alienação de participações societárias bonificadas.
Licks, Maurício
2015-05
Aspectos polêmicos do imposto de renda e proventos de qualquer natureza
Ávila, Humberto
2018-11
O imposto de renda na atividade de "mining" de ativos virtuais.
Chamas, Henrique Nimer
2013-01
Regime jurídico de isenções concedidas a prazo certo e sob condições (MP nº 470/94 e legislação decorrente para troca de Par Bonds por NTNs) – Regime jurídico de medidas provisórias não convertidas, cujas relações legais não foram disciplinadas por decretos legislativos
Martins, Ives Gandra da Silva
2014-11-10
Negociação coletiva de prl
Pragmácio Filho, Eduardo
2008-04
A reforma da Lei das sociedades anônimas: Lei 11.638/2007 e seus impactos na área tributária
Martins, Natanael
2007-09
Os limites da tributação universal da renda e a ADI nº 2.588
Andrade, André Martins de
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Autor
2
Rocha, João Luiz Coelho da
1
Andrade, André Martins de
1
Bandeira, Luiz Octávio Villela de...
1
Chamas, Henrique Nimer
1
Coraça, Glória
1
Costa, Felipe Gambôa Alves da
1
Gehlen, Marina Luiza Wypych
1
Licks, Maurício
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins, Natanael
1
Pragmácio Filho, Eduardo
1
Reis, F. T. de Souza
1
Resende, Henrique Andrade Fontes de
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Vieira, José Roberto
1
Ávila, Humberto
1
Ávila, Márcio Ladeira
Assunto
4
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
3
Tributação, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Hermenêutica, Brasil.
1
Ativo imobilizado, Brasil.
1
Ativo imobilizado, natureza fisca...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Bitcoin, aspectos econômicos, Bra...
1
Brasil. [Lei n. 10.179, de 6 de f...
1
Brasil. [Lei n. 8.249, de 24 de o...
1
Brasil. [MP n. 470, de 11 de abri...
1
Construção civil, Brasil.
1
Contrato internacional, Brasil.
1
Contrato, custo, reembolso, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Controle acionário, transferência...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Demonstração financeira, fiscaliz...
1
Depreciação, análise, impostos, B...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Empresa coligada, Brasil.
1
Empresa holding, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Ganho de capital, Brasil.
1
Grupo de sociedade, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa física),...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isenção tributária, jurisprudênci...
1
Isenção tributária, legislação, B...
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Locação, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Lucro tributável, natureza fiscal...
1
Moeda, inovação tecnológica, Brasil.
1
Município, Brasil.
1
Norma jurídica, natureza fiscal, ...
1
Participação nos lucros, Brasil.
1
Participação nos lucros, legislaç...
1
Participação nos lucros, natureza...
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Pensão alimentícia, fato gerador,...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Proventos, impostos, Brasil.
1
Reembolso, Brasil.
1
Reembolso, natureza jurídica,.
1
Rendimento tributável, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Shopping center, natureza fiscal,...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Soberania, natureza fiscal.
1
Sociedade anônima, legislação, Br...
1
Sociedade anônima, natureza fisca...
1
Sociedade coligada, alienação, Br...
1
Sociedade internacional, alienaçã...
1
Teoria dos sistemas, Brasil.
1
Tributação, jurisprudência, Brasil.
1
Título público, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
13
2010 - 2019
3
2000 - 2009
Tipo
15
Artigo
2
Capítulo de Livro
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