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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-01
Sham litigation no direito antitruste brasileiro.
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Vilanova, Polyanna
2006-01
Os fundamentos da tutela penal antitruste.
Oliveira Junior, Gonçalo Farias de
2010-01
Estado, mercado e regulação da concorrência
Moreira, Reinaldo Daniel
2013-10
O cumprimento da função social da propriedade no novo Direito Antitruste brasileiro
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2016-01
Análise comparativa da doutrina e da jurisprudência sobre colusão tácita nos Estados Unidos e no Brasil
Afonso, Túlio Augusto Tayano
;
Cavalcanti, Rodrigo de Camargo
2014-10
A tutela inibitória no processo administrativo antitruste brasileiro: (Lei nº12.529/2011)
Moreira, Rodrigo Pereira
;
Mello, Shirlei Silmara de Freitas
2021-04
Consensualidade como modo alternativo de exercício da pretensão punitiva estatal no processo administrativo sancionador.
Mello, Shirlei Silmara de Freitas
;
Campos, Daniela Almeida
2019-01
A teoria do laissez-faire e a fronteira entre intervenção e não intervenção do Estado no mercado.
Faria, Marina Zava de
;
Damasceno, Mayron Morais
2012-01
A nova lei de defesa da concorrência: Lei 12.529-2011
Pagotto, Leopoldo Ubiratan Carreiro
;
Maggi, Bruno Oliveira
;
Grecco, Gabriel Noronha
2013-07
A análise prévia de atos de concentração: o grande desafio do novo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
Tonin, Mayara Gasparoto
Navegar
Autor
2
Mello, Shirlei Silmara de Freitas
1
Abboud, Georges
1
Afonso, Túlio Augusto Tayano
1
Almeida, Caroline Sampaio de
1
Campos, Daniela Almeida
1
Cavalcanti, Rodrigo de Camargo
1
Damasceno, Mayron Morais
1
Dantas, Renata
1
Faria, Marina Zava de
1
Grecco, Gabriel Noronha
1
Maggi, Bruno Oliveira
1
Mazzucato, Paolo Zupo
1
Menezes, Paulo Roberto Brasil Tel...
1
Mora, Filipe Stefano
1
Moreira, Reinaldo Daniel
1
Moreira, Rodrigo Pereira
1
Oliveira Junior, Gonçalo Farias de
1
Pagotto, Leopoldo Ubiratan Carreiro
1
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
1
Tonin, Mayara Gasparoto
1
Vilanova, Polyanna
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
5
Livre concorrência, Brasil.
4
Direito da concorrência, Brasil.
4
Intervenção do Estado na economia...
3
Concentração econômica, Brasil.
3
Livre concorrência, proteção, Bra...
2
Abuso do poder econômico, Brasil.
2
Brasil. [Lei antitruste (1994)].
2
Concorrência, Brasil.
2
Conselho Administrativo de Defesa...
2
Ordem econômica, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acordo de leniência, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 12.529, de 30 de ...
1
Brasil. [lei n. 12.529, de 30 de ...
1
Cartel, fiscalização, controle, B...
1
Colusão, direito comparado, Brasi...
1
Compliance, Brasil.
1
Concorrência desleal, aspectos ju...
1
Concorrência, regulação, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Direito da concorrência, legislaç...
1
Direito da concorrência, legislaç...
1
Direito da concorrência, legislaç...
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direito de petição, direito compa...
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Empresa, corrupção, Brasil.
1
Franquia comercial, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Interesse público, Brasil.
1
Liberdade de comércio, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Ordem econômica, aspectos constit...
1
Organização administrativa, Brasil.
1
Participação popular, Brasil.
1
Processo administrativo, doutrina...
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Royalties, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Tutela inibitória, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
12
2010 - 2019
1
2000 - 2009
Tipo
14
Artigo
1
Capítulo de Livro
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