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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-03
O ônus da prova
Pereira, Paulo Macedonia
2012-07
A cláusula geral da vedação ao abuso de direito e sua aplicação ao processo civil
Casado, Márcio Mello
2010-10
Improbidade administrativa e inversão do ônus da prova
Martins, Ricardo Marcondes
2019-07
A presunção de abandono de bem imóvel pelo não recolhimento de ônus fiscais.
Ramos, Catarina Mendes Valente
;
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
2012-08
Direitos sucessórios na fecundação artificial homóloga post mortem
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
;
Alves, Mariane Ferraz
2019-10
Litigância contra o poder público : uma revisão da doutrina da inversão do ônus da prova em desfavor do particular.
David, Tiago Bitencourt de
2016-05
O registro de nascimento na reprodução artificial humana : Provimento nº 52/2016 do CNJ.
Gozzo, Débora
2014-12
O enriquecimento ilícito presumido do agente público (art. 37, §4º, CF; art. 9º, inc. VII, Lei nº 8.429/92, c/c art. 132, inc. IV, Lei nº 8.112/90) – Presunção relativa (juris tantum) e direito de defesa (art. 5º, LV, CF), desvio de recursos públicos, indisponibilidade, sequestro e perdimento de bens
Lessa, Sebastião José
2016-05
O registro de nascimento na reprodução artificial humana : Provimento nº 52/2016 do CNJ.
Gozzo, Débora
2007-04
Uma análise da Súmula 301 do Superior Tribunal de Justiça conforme a teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas
Andrade, Renata Cristina Othon Lacerda de
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Autor
2
Gozzo, Débora
1
Alves, Mariane Ferraz
1
Andrade, Renata Cristina Othon La...
1
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
Carpes, Artur Thompsen
1
Casado, Márcio Mello
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Lessa, Sebastião José
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Pereira, Paulo Macedonia
1
Ramos, Catarina Mendes Valente
1
Rocha, Patricia Ferreira
Assunto
5
Ônus da prova, Brasil.
4
Reprodução humana, aspectos juríd...
3
Inversão do ônus da prova, Brasil.
2
Certidão de nascimento, Brasil.
2
Direitos da personalidade, aspect...
2
Embrião, doação, aspectos jurídic...
2
Filiação, Brasil.
2
Filiação, registro, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Pais e filhos, direitos e deveres...
2
Registro civil, Brasil.
2
Registro civil, legislação, Brasil.
1
Abandono da coisa, natureza fisca...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Advogado, responsabilidade civil,...
1
Ato administrativo, anulação, Bra...
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Bens imóveis, alienação, Brasil.
1
Bens, Brasil.
1
Boa-fé, contratação, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Doença profissional, Brasil.
1
Embrião, doação, aspectos jurídic...
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, doutrinas...
1
Enriquecimento ilícito, jurisprud...
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Indisponibilidade, Brasil.
1
Inseminação artificial humana, Br...
1
Inseminação artificial humana, le...
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Maternidade, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Paternidade, aspectos jurídicos, ...
1
Patrimônio, proteção, Brasil.
1
Perícia médico-legal, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Profissional liberal, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova (direito), doutrinas e cont...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Reprodução humana, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Saúde ocupacional, revisão, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Ônus da prova, aspectos constituc...
1
Ônus da prova, doutrinas e contro...
Data do Documento
10
2010 - 2019
4
2004 - 2009
Tipo
14
Artigo
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