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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-10
A "lei da ficha limpa" e a aplicabilidade do princípio da precaução
Magri, Cinthia Hialys Koziura
2020-08
Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais.
Azevedo, Olivaldi Alves Borges
;
Costa, Alexandre Augusto
2014-09
Direitos fundamentais e poderes do empregador: o poder disciplinar e a presunção de inocência do trabalhador
Menezes, Cláudio Armando Couce de
2010-09
Mitos garantistas: uma análise da legitimidade da execução da pena na pendência de julgamento dos recursos excepcionais
Ribeiro, Carlos Eduardo Fernandes Neves
2020-06
Direitos da personalidade e a Lei Maria da Penha : o dilema das cautelares nos tribunais de justiça do Brasil.
Grokskreutz, Hugo Rogerio
;
Ávila, Gustavo Noronha de
2008-11
Habeas corpus e a dimensão da liberdade: 20 anos após a constituição federal de 1988
Wunderlich, Alexandre
2020-10
As dimensões do direito ao silêncio.
Mendes, Emerson Castelo Branco
;
Rocha, Jorge Bheron
2013-04
Presunção de legitimidade: nem sempre é como diz o guarda da esquina
Carneiro Neto, Durval
2013-07
Criminalização dos movimentos sociais: a experiência do movimento estudantil chileno sob a ótica dos escritos do jovem Marx
Salgado, Amanda Bessoni Boudoux
;
Rodrigues, Maria Eduarda
2020-09
Aplicação da coerção processual, condição de inimigo do imputado e o tratamento do cidadão durante a persecução penal.
Andrade, Ricardo Panizza de
Navegar
Autor
1
Amaral, Augusto Jobim do
1
Andrade, Ricardo Panizza de
1
Azevedo, Olivaldi Alves Borges
1
Belini, Renato
1
Carneiro Neto, Durval
1
Cavallazzi, Vanessa Wendhausen
1
Costa, Alexandre Augusto
1
Gomes, Magno Federici
1
Grokskreutz, Hugo Rogerio
1
Linhares, Raul Marques
1
Lorenzoni, Pietro Cardia
1
Luz, Denise
1
Magri, Cinthia Hialys Koziura
1
Maya, André Machado
1
Mendes, Emerson Castelo Branco
1
Menezes, Cláudio Armando Couce de
1
Nucci, Guilherme de Souza
1
Ribeiro, Carlos Eduardo Fernandes...
1
Rocha, Jorge Bheron
1
Rodrigues, Maria Eduarda
1
Rosito, Francisco
1
Salgado, Amanda Bessoni Boudoux
1
Scandelari, Gustavo Britta
1
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
1
Silva, Rogério Pereira da
1
Suxberger, Antonio Henrique Graciano
1
Teotônio, Paulo José Freire
1
Trindade, Hugo Vidal
1
Wedy, Miguel Tedesco
1
Wunderlich, Alexandre
1
Ávila, Gustavo Noronha de
Assunto
5
Direitos e garantias individuais,...
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Persecução penal, Brasil.
4
Presunção (processo penal), Brasil.
4
Prova criminal, Brasil.
3
Direito de defesa, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Prisão preventiva, Brasil.
3
Ônus da prova, Brasil.
2
Coerção, Brasil.
2
Execução (processo penal), Brasil.
2
Execução provisória, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Prisão cautelar, Brasil.
1
Abuso de autoridade, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Lei Maria da Penha (2006).
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal.
1
Comparecimento em juízo, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), dir...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), d...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime organizado, redução, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Delação premiada, legislação, Bra...
1
Depoimento (processo penal), Brasil.
1
Direito de defesa, doutrinas e co...
1
Direito de locomoção, Brasil.
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Dúvida.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Empregador, direitos e deveres, B...
1
Estado de direito, história, Brasil.
1
Feminicídio, Brasil.
1
Feminismo.
1
Flagrante, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Habeas corpus, história.
1
Habeas corpus, jurisprudência, Br...
1
Imprensa e criminalidade, Brasil.
1
Inelegibilidade, legislação, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Investigação criminal, legislação...
1
Juiz, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Legislação eleitoral, análise, Br...
1
Ministério público, competência, ...
1
Movimento estudantil, Chile, (2011).
1
Movimento estudantil, criminaliza...
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pena, redução, Brasil.
1
Poder diretivo (direito do trabal...
1
Poder disciplinar (direito do tra...
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder geral de cautela, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio do in dubio pro societa...
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Prova (direito administrativo), d...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Repressão política, Chile.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Silêncio (processo penal), doutri...
1
Silêncio (processo penal), jurisp...
1
Silêncio (processo penal), violaç...
1
Sistema acusatório, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Verdade (filosofia), Brasil.
1
Verdade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Verdade.
1
Violência contra a mulher, jurisp...
1
Violência doméstica, legislação, ...
Data do Documento
4
2020 - 2023
14
2010 - 2019
4
2000 - 2009
Tipo
22
Artigo
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