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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-10O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador.Rezende, Élcio Nacur; Estanislau, Fernanda Netto
2017-05O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador.Rezende, Élcio Nacur; Estanislau, Fernanda Netto
2013-09O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental.Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
2009-02A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição Federal de 1988.Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
2004-07Registro da propriedade e meio ambienteMorell, Santiago Lafarga
2008-03Incentivos tributários pela proteção ambiental: uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores ruraisLobo, Arthur Mendes
2010-12Desconstrução mínima como avanço da função social da propriedadeMonteiro, Luzia Cristina Antoniossi; Francisco, José
2018-12O abuso de direito de propriedade privada em áreas de mineração, sua relação com comunidades vulneráveis afetadas e os impactos ao patrimônio cultural.Paiva, Carlos Magno de Souza; Paulo, Laura Dias Rodrigues de
2000-10A propriedade urbana e o direito de edificarGaio, Daniel
2017-04Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento.Filomeno, José Geraldo Brito

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