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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-04
Microssistema brasileiro de tutela coletiva e o combate às propagandas abusivas na ambiência de bens tombados
Pinho, André Araújo do
2020-07
A publicidade abusiva e sua relação com (maus) hábitos no ambiente de consumo.
Palmeira, Carolina Silvino de Sá
;
Barletta, Fabiana Rodrigues
2017-07
Publicidade invasiva : ofensa a direitos da personalidade.
Santana, Héctor Valverde
;
Cherman, Yuri César
2019-04
Decreto de consolidação dos direitos do lactente, da criança, do adolescente e do aprendiz.
Cruvinel, Aline
2019-07
Publicidade abusiva perante o dever solidário de proteção infanto-juvenil.
Garcia, Patrícia Martins
;
Fermentão, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues
2014-11
A comédia da publicidade : entre a sátira e o politicamente correto
Azambuja, Mariana Menna Barreto
;
Pasqualotto, Adalberto
2019-01
A abusividade da tarifa dinâmica praticada pelo Uber.
Castro, Cássio Benvenutti de
2017-07
A tutela normativa da publicidade infantil na relação de consumo e seus desafios.
Silveira Junior, Antonio Morais da
;
Verbicaro, Dennis
2014-01
A convenção quadro para o controle do tabaco como reforço da constitucionalidade da proibição da publicidade de tabaco
Pasqualotto, Adalberto
2016-04
Princípios e deveres anexos na publicidade.
Morais, Ezequiel
Navegar
Autor
2
Pasqualotto, Adalberto
2
Speranza, Henrique de Campos Gurgel
2
Ticianelli, Marcos Daniel Veltrini
1
Amatrudo, Rosangela
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Barletta, Fabiana Rodrigues
1
Brito, Dante Ponte de
1
Cassi, Guilherme Helfenberger Galino
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Cherman, Yuri César
1
Cruvinel, Aline
1
Cruz, Marco Aurélio Rodrigues da ...
1
Efing, Antônio Carlos
1
Fermentão, Cleide Aparecida Gomes...
1
Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
1
Garcia, Patrícia Martins
1
Lara, Giovanna Taschetto de
1
Manzon, Marília
1
Morais, Ezequiel
1
Palmeira, Carolina Silvino de Sá
1
Pinho, André Araújo do
1
Santana, Héctor Valverde
1
Silva, Carlos Mendes Monteiro da
1
Silveira Junior, Antonio Morais da
1
Verbicaro, Dennis
1
Versuti, Andrea Cristina
1
Xavier, José Tadeu Neves
Assunto
9
Proteção e defesa do consumidor, ...
8
Publicidade enganosa, Brasil.
5
Relação de consumo, Brasil.
4
Criança consumidora, Brasil.
4
Direito do consumidor, Brasil.
3
Propaganda, Brasil.
3
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Direito à informação, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Prática abusiva, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Bens imóveis, conservação, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Ministério da Saúde (MS).
1
Cigarro, consumo, Brasil.
1
Cigarro, controle, Brasil.
1
Cigarro, indústria, responsabilid...
1
Consumidor, Brasil.
1
Correio eletrônico, Brasil.
1
Criança consumidora, proteção, Br...
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Direitos da criança, legislação, ...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos do menor, legislação, Br...
1
Dívida, aspectos constitucionais,...
1
Fornecedor, Brasil.
1
Instituto Nacional de Câncer (Bra...
1
Internet, Brasil.
1
Lactente, legislação, Brasil.
1
Marketing, aspectos jurídicos, Br...
1
Merchandising, Brasil.
1
Mobilidade urbana, controle, Brasil.
1
Oferta, natureza jurídica, Brasil.
1
Patrimônio artístico, proteção, B...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Patrimônio histórico, proteção, B...
1
Prestador de serviços, direitos e...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da publicidade, direito...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade comercial, Brasil.
1
Publicidade comercial, natureza j...
1
Publicidade comercial, regulament...
1
Publicidade subliminar, controle,...
1
Publicidade, ética, Brasil.
1
Rede social, Brasil.
1
Relação de consumo, jurisprudênci...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Serviço de utilidade pública, Bra...
1
Tabagismo, jurisprudência, Brasil.
1
Tabagismo, legislação, Brasil.
1
Tombamento, legislação, Brasil.
1
Transporte público individual, re...
1
Transporte remunerado privado ind...
1
Uber (Empresa), regime jurídico.
1
Vulnerabilidade, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
17
2010 - 2019
2
2004 - 2009
Tipo
20
Artigo
1
Capítulo de Livro
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