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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-02
A legitimação do autor da ação popular
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2012-04
Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
Tesheiner, José Maria
2009-01
Ação popular, substituição processual e tutela do direito objetivo
Tesheiner, José Maria
2005-12
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americana
Barroso, Luís Roberto
2011-01
Notas sobre o devido processo constitucional, o litisconsórcio e os processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
;
Lima Neto, Francisco Vieira
2010-02
Partes e legitimidade nas ações coletivas
Tesheiner, José Maria
;
Rocha, Raquel Heck Mariano da
2010-07
Atuação do Sindicato e do Ministério Público do Trabalho nas ações coletivas
Romita, Arion Sayão
2019-09
A substituição processual nas cooperativas.
Rose, Marco Túlio de
2004-04
Substituição Processual: novos rumos após o cancelamento do enunciado n. 310 do TST
Amaral, Júlio Ricardo de Paula
;
Bento, Flávio
2013-07
Sistema coletivo: porque não há substituição processual nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Chueiri, Miriam Fecchio
Navegar
Autor
3
Tesheiner, José Maria
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Alvim, Arruda
1
Amaral, Júlio Ricardo de Paula
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Arouca, José Carlos
1
Azevedo, Júlio Camargo de
1
Barroso, Luís Roberto
1
Bedaque, José Roberto dos Santos
1
Beneduzi, Renato Resende
1
Bento, Flávio
1
Bittar, Carlos Alberto
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Carvalho Netto, José Rodrigues de
1
Cavalcanti, Marcos de Araújo
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Ferreira, Carlos Renato de Azevedo
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Lobrano, Giovanni
1
Lopes, Mônica Sette
1
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Onida, Pietro Paolo
1
Rocha, Raquel Heck Mariano da
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Romita, Arion Sayão
1
Rose, Marco Túlio de
1
Silva, Sofia Araújo
Assunto
9
Ação civil pública, Brasil.
9
Ação coletiva, Brasil.
9
Interesse coletivo, Brasil.
8
Legitimidade, Brasil.
6
Interesse difuso, Brasil.
6
Interesse individual homogêneo, B...
4
Ação popular, Brasil.
4
Capacidade processual, Brasil.
4
Interesse transindividual, Brasil.
4
Legitimação extraordinária, Brasil.
4
Litisconsórcio, Brasil.
4
Mandado de segurança coletivo, Br...
4
Sindicato, Brasil.
3
Associação, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Ministério público (processo civi...
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Legitimação, Brasil.
2
Processo trabalhista, Brasil.
2
Representação processual, Brasil.
2
Representação, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
2
Tutela, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Agravo de petição, Brasil.
1
Audiência de conciliação, Brasil.
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Lei do mandado de segura...
1
Brasil. Ministério Público do Tra...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Capacidade processual, doutrinas ...
1
Cidadão, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Cooperativa, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Direito objetivo, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito romano, Brasil.
1
Direito sindical, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos coletivos, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Execução trabalhista, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, críti...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimatio ad causam, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, de...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Oralidade, Brasil.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, leg...
1
Representação legal, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade do empregador, B...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Responsabilidade trabalhista, Bra...
1
Réu, Brasil.
1
Sindicato, responsabilidade, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
1
2020 - 2023
12
2010 - 2019
12
2000 - 2009
Tipo
25
Artigo
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