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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-03-14Educação ambiental como garantia fundamental da cidade sustentávelPrudente, Antônio Souza
2021-02O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia.Pereira, Marlene de Paula; Guedes, Lucas da Silva Rodrigues
2021-08Reflexões sobre o novo paradigma dos direitos da natureza nas Américas e no Brasil e seus desafios contemporâneos.Santos, Denise Tanaka dos; Migueli, Priscilla Milena Simonato de
2021-07Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica.Lavigne, Beatriz
2023-01O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225).Garcia, Maria
2022-06Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal.Martins, Juliana Bruschi; Silva, Gabriel de Oliveira
2022-06Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos.Santos, Denise Tanaka dos
2021-02As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil.Margraf, Alencar Frederico; Lazari, Rafael José Nadim de; Telman, Guilherme; Castro, Letícia Pereira
2023-04A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos.Araújo, João Augusto Carneiro
2022-02Desencontros nas perícias ambientais.Garrido, Rodrigo Grazinoli; Araripe, Igor Yana de Davi Sobreira; Mendes, Monique Cheker

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