Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-8 de 8.
Data do documento
Título
Autor(es)
2009-08
A proposta de estruturação do sistema único de ações coletivas brasileiras: a nova Lei da Ação Civil Pública
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Favreto, Rogério
2009-08
A proposta de estruturação do sistema único de ações coletivas brasileiras: a nova lei da ação civil pública
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Favreto, Rogério
2010-01
Projeto de lei n° 5.139/2009 - A nova lei da ação civil pública e do sistema único de ações coletivas brasileiras
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Favreto, Rogério
2009-10
Anotações sobre o projeto da nova lei da ação civil pública: principais inovações
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Favreto, Rogério
2015-12
Limites da atuação judicial na efetivação dos direitos fundamentais sociais
Favreto, Rogério
2016-01
A Defensoria Pública e os honorários sucumbenciais em prol da defesa dos direitos fundamentais: a superação do enunciado nº 421 do STJ
Favreto, Rogério
;
Fay, Ricardo Soriano
1999-04
A municipalização do trânsito e o serviço de inspeção veicular
Favreto, Rogério
2003-01
O município brasileiro e seu papel até 1988
Favreto, Rogério
Navegar
Autor
4
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Fay, Ricardo Soriano
Assunto
4
Ação civil pública, projeto de le...
4
Ônus da prova, Brasil.
3
Ação civil pública, legislação, B...
3
Ação coletiva, alteração, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Inquérito civil, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
1
Automóvel, inspeção, Brasil.
1
Brasil. [Código de trânsito brasi...
1
Coisa julgada, jurisprudência, Br...
1
Competência municipal, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Defensor público, honorários, Bra...
1
Defensoria pública, aspectos cons...
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, de...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Município, aspectos constituciona...
1
Município, história, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Segurança no trânsito, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2016
4
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
8
Artigo
Voltar ao topo da página