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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-07
Súmula 343, declaração de inconstitucionalidade e o princípio da livre concorrência.
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2015-04
Da permuta no direito brasileiro.
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2010-11
Simulação e negócio jurídico indireto : no direito tributário e à luz do novo Código civil
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2014-01
Consignação e obrigação tributária do consignatário
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2018-10
Direito de construir e licença de construção.
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2014-09
Da competência tributária para desconsiderar atos e negócios declarados
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2018-05
Do concurso público para ingresso na atividade notarial e de registro.
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2008-05
Do tombamento na ordenação da publicidade na paisagem urbana: reflexões em torno da Lei Municipal nº 14.223/06, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana no município de São Paulo
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2010-05
Confissão de débito, parcelamento e rediscussão dos fatos
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2011-01
Suspeição e impedimento em arbitragem: sobre o dever de revelar na Lei 9.307/1996
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
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Autor
1
Greco, Marco Aurélio
1
Maranhão, Juliano Souza de Albuqu...
Assunto
3
Competência tributária, Brasil.
2
Arbitragem, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Privacidade, Brasil.
1
Alvará de construção, São Paulo (...
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Biodiversidade, conservação.
1
Brasil. [Código comercial (1850)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Candidato político, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Compra e venda.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Concessão comercial, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concurso público, Brasil.
1
Confissão de dívida, Brasil.
1
Confissão extrajudicial, Brasil.
1
Conselho de Política Fazendária (...
1
Consignação (direito comercial), ...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Constituição, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), i...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito tributário, extinção, Bra...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desigualdade regional, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, poderes e atri...
1
Direito de construir, São Paulo (...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito municipal, São Paulo (Est...
1
Direito notarial, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Débito fiscal, parcelamento, Brasil.
1
Eleição, análise, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Exceção de impedimento, Brasil.
1
Exceção de suspeição, Brasil.
1
Federação, Brasil.
1
Fiscalização, natureza fiscal, Br...
1
Igualdade social, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre o lucro real, Brasil.
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Incentivo à exportação, legislaçã...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Instituição beneficente, natureza...
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Jornal, impostos, isenção, Brasil.
1
Legislação tributária, análise, B...
1
Lei complementar, interpretação, ...
1
Lei, revogação, Brasil.
1
Licença para construção, São Paul...
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Livro, impostos, isenção, Brasil.
1
Meio ambiente, fiscalização, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Negócio jurídico, natureza fiscal...
1
Papel, impostos, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Partido político, aspectos consti...
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Periódico, impostos, isenção, Bra...
1
Permuta.
1
Pobreza, Brasil.
1
Política ambiental, conservação, ...
1
Política fiscal, Brasil.
1
Prejuízo, Brasil.
1
Processo eleitoral, regulamentaçã...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Propaganda, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Revogação, Brasil.
1
Rodovia.
1
Segredo profissional, Brasil.
1
Sentença arbitral, anulação, Brasil.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sigilo bancário, fiscalização, Br...
1
Sigilo comercial, fiscalização, B...
1
Simulação (direito civil), Brasil.
1
Simulação (direito), Brasil.
1
Sistema político.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sistema viário, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Suspeição, Brasil.
1
Tombamento, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
1
Ética forense, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
21
2010 - 2019
2
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
24
Artigo
2
Capítulo de Livro
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