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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-09O inquérito civil como instrumento de garantia dos direitos fundamentais dos idosos.Machado, Alexandre Júnio de Oliveira; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Gomes Junior, Luiz Manoel
2006-11A responsabilidade civil dos órgãos de imprensa e a teoria do risco criado (artigo 927, parágrafo único, do CC/2002)Gomes Junior, Luiz Manoel; Oliveira, Ricardo Alves de
2019-11A (in)aplicabilidade da responsabilidade civil processual objetiva aos processos coletivos : uma análise sob a ótica da conformação constitucionalizada dos direitos coletivos.Gomes Junior, Luiz Manoel; Storino, Rodrigo Antonio Ribeiro
2011-09Anotações sobre o inquérito civil e o projeto da nova lei da ação civil pública: (PL 5.139/2009)Gomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Chueiri, Miriam Fecchio
2009-08A proposta de estruturação do sistema único de ações coletivas brasileiras: a nova Lei da Ação Civil PúblicaGomes Junior, Luiz Manoel; Favreto, Rogério
2009-08A proposta de estruturação do sistema único de ações coletivas brasileiras: a nova lei da ação civil públicaGomes Junior, Luiz Manoel; Favreto, Rogério
2006-10A responsabilidade civil dos órgãos de imprensa e a teoria do risco criado (artigo 927, páragrafo único, do CC/2002)Gomes Junior, Luiz Manoel; Oliveira, Ricardo Alves de
2016-12Responsabilidade civil por dano processual no novo Código de processo civil : aspectos de relevância para o processo coletivo.Rodrigues, João Paulo Souza; Gomes Junior, Luiz Manoel
2010-01Projeto de lei n° 5.139/2009 - A nova lei da ação civil pública e do sistema único de ações coletivas brasileirasGomes Junior, Luiz Manoel; Favreto, Rogério
2019-03A publicidade restrita no novo Código de processo civil (o segredo de justiça) : a evolução do tema no NCPC.Gomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser

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