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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-04Desconsideração da personalidade jurídica, aplicabilidade no direito de família e o novo Código de processo civil.Gonçalves, Antonio Baptista
2016-07A modificação dos prazos processuais no novo Código de processo civil e seus reflexos no direito tributário.Gonçalves, Antonio Baptista
2017-03Segurança jurídica no direito tributário e o novo Código de processo civil.Gonçalves, Antonio Baptista
2016-07Recursos no novo CPC : breve análise e o impacto no direito tributário.Gasperini, Marcos; Gonçalves, Antonio Baptista
2012-07Compras coletivas e as lesividades na relação de consumoGonçalves, Antonio Baptista
2011A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo código civil e o código de defesa do consumidorGonçalves, Antonio Baptista
2011-02A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos Crimes Ambientais com o novo Código Civil e o Código de Defesa do ConsumidorGonçalves, Antonio Baptista
2016-07Novas normas do novo Código de processo civil com ênfase na audiência preliminar de conciliação ou mediação e seus reflexos no direito tributário.Lipovsky, Alexandre Mamatov; Gonçalves, Antonio Baptista; Sou Chu, Debby Helena
2015-05Responsabilidade penal dos entes coletivos e a desconsideração da pessoa jurídica nos crimes contra ordem tributáriaGonçalves, Antonio Baptista
2011Responsabilidade penal dos entes coletivos e a desconsideração da pessoa jurídica nos crimes contra ordem tributáriaGonçalves, Antonio Baptista

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