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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-06
Reparação de danos: sobre o dever imposto ao Juiz de fixar valor mínimo de reparação dos danos civis causados pela infração quando da prolatação da sentença penal condenatória: implicações da Lei nº 11.719/08 no âmbito do processo civil e do processo penal
Gonçalves, Tiago Figueiredo
2019-01
O direito à fundamentação das decisões judiciais no Código de processo civil de 2015 : análise do posicionamento do STJ sobre o Inciso IV do § 1º do Artigo 489.
Vargas, Luana Helena Rocha Estrela
;
Gonçalves, Tiago Figueiredo
2014-02
O mérito do processo e o interesse de agir
Mazzei, Rodrigo
;
Gonçalves, Tiago Figueiredo
2010-01
Sobre o dever imposto ao juiz do crime de fixar valor mínimo de reparação dos danos civis causados pela infração quando da prolatação da sentença penal condenatória : implicações da Lei 11.719/2008 no âmbito do processo civil e do processo penal.
Gonçalves, Tiago Figueiredo
2014-07
Linhas básicas acerca da “liquidação de sentença” coletiva
Mazzei, Rodrigo
;
Gonçalves, Tiago Figueiredo
2018-07
A ação declaratória de inexistência jurídica da sentença nos casos de revelia proveniente ou da ausência de citação ou da existência de vício engendrador de nulidade : uma crítica à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho.
Martinelli, André Silva
;
Gonçalves, Tiago Figueiredo
2018-08
A dissolução parcial de sociedade no Código de processo civil de 2015 : pretensões veiculáveis, sociedades alcançadas e legitimidade.
Gonçalves, Tiago Figueiredo
;
Mazzei, Rodrigo
2013-01
Do agravo regimental
Gonçalves, Tiago Figueiredo
2011-11
Implicações da Ação Rescisória no capítulo de sentença em que fixados os honorários de sucumbência
Gonçalves, Tiago Figueiredo
2012-08
Da revogação tácita da regra de compensação dos honorários advocatícios quando havida sucumbência recíproca
Gonçalves, Tiago Figueiredo
Navegar
Autor
4
Mazzei, Rodrigo
1
Delboni, João Rafael Zanotti Guer...
1
Martinelli, André Silva
1
Vargas, Luana Helena Rocha Estrela
Assunto
3
Advogado, honorários, Brasil.
2
Agravo, Brasil.
2
Assistência judiciária, Brasil.
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito processual, Brasil.
2
Dissolução da sociedade, Brasil.
2
Litisconsórcio, Brasil.
2
Princípio da sucumbência, Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Reparação do dano, legislação, Br...
2
Sentença condenatória, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo regimental, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação declaratória, jurisprudência...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Caução, Brasil.
1
Caução, dispensa, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Decisão em matéria cível, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Despesas processuais, pagamento, ...
1
Direito objetivo.
1
Direito subjetivo.
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução definitiva, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Instância, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse de agir.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litisconsorte, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mérito (processo civil).
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Pretensão, aspectos jurídicos.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da sucumbência, proteçã...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Sentença civil, natureza jurídica...
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Sociedade simples, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
1
2020 - 2022
14
2010 - 2019
1
2009 - 2009
Tipo
16
Artigo
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