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Título
Autor(es)
2004-01
Tutela coletiva da livre concorrência
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
2018-11
Proteção dos usuários de serviços públicos : reflexões sobre a Lei 13.460/2017.
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
2008-01
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços públicos
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
2007-10
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços bancários
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
1997-10
A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
2007-01
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos administradores de fundos de investimentos
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
2010-10
Proteção ao consumidor e defesa da concorrência : paralelo entre práticas abusivas e infrações contra a ordem econômica
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
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Assunto
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Consumidor, Brasil.
2
Direito da concorrência, Brasil.
2
Prática abusiva, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, julgamento, c...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação coletiva, julgamento, compet...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei antitruste (1994)].
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Concorrência, legislação, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Constitucionalidade das leis, jur...
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Fundo de investimento, administra...
1
Fundo de investimento, natureza j...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Operação bancária, Brasil.
1
Pagamento indevido, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Serviços públicos, usuário, prote...
1
Sistema financeiro, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2018
4
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
7
Artigo
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