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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-10Direitos fundamentais e direito privado : notas sobre a influência da dogmática alemã dos direitos fundamentais, em especial a contribuição de Claus-Wilhelm Canaris, no direito brasileiro.Sarlet, Ingo Wolfgang
2009-12A prisão civil do depositário infiel no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro: evolução e perspectivas em face da recente orientação adotada pelo STFSarlet, Ingo Wolfgang; Petterle, Selma Rodrigues
2011-09Direitos fundamentais e processo: o direito à proteção e promoção da saúde entre tutela individual e transindividualSarlet, Ingo Wolfgang
2008-07A tutela do ambiente e o papel do Poder Judiciário à luz da Constituição Federal de 1988Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
2011Direitos fundamentais e direito privado : algumas considerações em torno da vinculação dos particulares aos direitos fundamentais.Sarlet, Ingo Wolfgang
2015-04Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes".Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
2008-10O direito fundamental à moradia aos vinte anos da Constituição Federal de 1988: notas a respeito da evolução em matéria jurisprudencial, com destaque para a atuação do Supremo Tribunal FederalSarlet, Ingo Wolfgang
2019-11Direitos fundamentais e direito privado : a proteção da liberdade de expressão nas mídias sociais.Sarlet, Ingo Wolfgang; Hartmann, Ivar Alberto Martins
2009-09Os direitos fundamentais, sua dimensão organizatória e procedimental e o direito à saúde : algumas aproximações.Sarlet, Ingo Wolfgang
2007-01Direitos fundamentais sociais, mínimo existencial e direito privadoSarlet, Ingo Wolfgang

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