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Título
Autor(es)
2019-03
Medida provisória nº 871/2019 : um estudo crítico sobre as exigências para a comprovação da união estável.
Martos, Frederico Thales de Araújo
;
Serau Junior, Marco Aurélio
2015-06
Nova configuração da pensão por morte (Lei nº 13.135/2015): inconstitucionalidade, ilegalidade e inaplicabilidade à realidade social brasileira do prazo de dois anos de casamento estável
Serau Junior, Marco Aurélio
;
Fazio, Luisa Helena Marques de
2014-02
Recurso especial repetitivo 1.350.804/PR: descabimento da execução fiscal para restituição do benefício previdenciário "indevido"
Serau Junior, Marco Aurélio
2015-04
Exigência mínima de 2 anos de casamento ou união estável nas novas regras da pensão por morte promovidas pela Medida Provisória nº 664/2014
Serau Junior, Marco Aurélio
;
Fazio, Luisa Helena Marques de
2016-12
As "máximas de experiência" e sua aplicação no processo judicial previdenciário.
Schuster, Diego Henrique
;
Serau Junior, Marco Aurélio
;
Berwanger, Jane
2015-03
Exigência mínima de 2 anos de casamento ou união estável nas novas regras de pensão por morte (alterações promovidas pela Medida Provisória nº 664/2014
Serau Junior, Marco Aurélio
;
Fazio, Luisa Helena Marques de
2015-09
Impacto do novo CPC sobre as ações previdenciárias
Serau Junior, Marco Aurélio
2015-05
Impacto do novo CPC sobre as ações previdenciárias
Serau Junior, Marco Aurélio
2005-01
A seguridade social como direito fundamental.
Serau Junior, Marco Aurélio
2018-09
Regras de experiência : utilização nas ações previdenciárias.
Schuster, Diego Henrique
;
Serau Junior, Marco Aurélio
;
Berwanger, Jane
Navegar
Autor
3
Fazio, Luisa Helena Marques de
2
Berwanger, Jane
2
Schuster, Diego Henrique
1
Bastos, Alberto
1
Batista, Flávio Roberto
1
Costa, Luciana Vitalina Firmino da
1
Donoso, Denis
1
Martos, Frederico Thales de Araújo
1
Oliveira, Gabriela Varella de
1
Rodrigues, Maria Lúcia Soares
Assunto
7
Benefício previdenciário, Brasil.
7
Previdência social, Brasil.
5
Contribuição previdenciária, Brasil.
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Direito previdenciário, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
3
Ação judicial, Brasil.
3
Benefício previdenciário, alteraç...
3
Direito de família, Brasil.
3
Morte, Brasil.
3
Pensões, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Benefício previdenciário, legisla...
2
Cônjuge, pensões, Brasil.
2
Processo civil, inovação, Brasil.
2
Prova (processo civil), Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Reforma da previdência, Brasil.
2
Relações familiares, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Seguridade social, Brasil.
2
Seguro-morte, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Adoção, direitos e deveres, Brasil.
1
Agricultura familiar, Brasil.
1
Aposentado, Brasil.
1
Aposentadoria, anulação, Brasil.
1
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1
Aposentadoria, legislação, Brasil.
1
Aposentadoria, renúncia, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Assistência à velhice, Brasil.
1
Auxílio-doença, Brasil.
1
Ação previdenciária, Brasil.
1
Benefício previdenciário, renúnci...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Ciência política, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Delegação administrativa, Brasil.
1
Delegação de competência, Brasil.
1
Desaposentação, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito previdenciário, doutrinas...
1
Direito previdenciário, jurisprud...
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos sociais, aspectos consti...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Empregado, Brasil.
1
Executivo fiscal, jurisprudência,...
1
Família, proteção, aspectos const...
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Idoso, proteção, legislação, esta...
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Investimento em saúde, orçamento,...
1
Jornada de trabalho, redução, jur...
1
Juiz, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Medicamento, aspectos jurídicos, ...
1
Medida provisória, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Participação nos lucros, Brasil.
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, aspectos ...
1
Pessoa com deficiência, direito c...
1
Pessoa com deficiência, legislaçã...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Prerrogativa constitucional, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Previdência social rural, legisla...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Prática forense, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Salário de contribuição, pagament...
1
Salário-maternidade, Brasil.
1
Salário-maternidade, pagamento, B...
1
Saúde pública, orçamento, Brasil.
1
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1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, poderes e atrib...
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Trabalhador, direitos e deveres, ...
1
Trabalho informal, Brasil.
1
União estável, Brasil.
1
Vínculo empregatício, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
21
2010 - 2019
4
2004 - 2009
Tipo
26
Artigo
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