Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 26.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-03Medida provisória nº 871/2019 : um estudo crítico sobre as exigências para a comprovação da união estável.Martos, Frederico Thales de Araújo; Serau Junior, Marco Aurélio
2015-06Nova configuração da pensão por morte (Lei nº 13.135/2015): inconstitucionalidade, ilegalidade e inaplicabilidade à realidade social brasileira do prazo de dois anos de casamento estávelSerau Junior, Marco Aurélio; Fazio, Luisa Helena Marques de
2014-02Recurso especial repetitivo 1.350.804/PR: descabimento da execução fiscal para restituição do benefício previdenciário "indevido"Serau Junior, Marco Aurélio
2015-04Exigência mínima de 2 anos de casamento ou união estável nas novas regras da pensão por morte promovidas pela Medida Provisória nº 664/2014Serau Junior, Marco Aurélio; Fazio, Luisa Helena Marques de
2016-12As "máximas de experiência" e sua aplicação no processo judicial previdenciário.Schuster, Diego Henrique; Serau Junior, Marco Aurélio; Berwanger, Jane
2015-03Exigência mínima de 2 anos de casamento ou união estável nas novas regras de pensão por morte (alterações promovidas pela Medida Provisória nº 664/2014Serau Junior, Marco Aurélio; Fazio, Luisa Helena Marques de
2015-09Impacto do novo CPC sobre as ações previdenciáriasSerau Junior, Marco Aurélio
2015-05Impacto do novo CPC sobre as ações previdenciáriasSerau Junior, Marco Aurélio
2005-01A seguridade social como direito fundamental.Serau Junior, Marco Aurélio
2018-09Regras de experiência : utilização nas ações previdenciárias.Schuster, Diego Henrique; Serau Junior, Marco Aurélio; Berwanger, Jane

Navegar

Assunto