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Resultado 1-8 de 8.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-10Ação penal: inépcia material, rejeição: princípio da insignificância ou de bagatelaSiqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Souza, Carlos Eduardo Freitas de; Barbacena Junior, Henrique; Almeida, Jonathan Henrique Rios de
2006-06Abandono material: crime contra assistência familiarSiqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Miranda, Sarah Siqueira de
2004-10Aspectos estruturais da decisão de pronúncia na reforma processualSiqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Barbacena Neto, Henrique
2010-08Transfusão de sangue. Omissão de socorro e constrangimento ilegal. Autorização judicialSiqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Torres, Benedito Xavier
2009-10Testemunhas de Jeová: transfusão de sangue, omissão de socorro e constrangimento ilegal: autorização judicialSiqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Torres, Benedito Xavier
2008-04Estupro. Tipicidade. Controvérsias. Aspectos processuaisSiqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Torres, Benedito Xavier; Borba, Sérgio Sávio Batista
2001-05Denúncia no homicídio qualificado ou simples consequências processuais decorrentes da Lei 8.930/94.Siqueira, Geraldo Batista de; Barbacena Neto, Henrique; Siqueira Filho, Miguel Batista de; Siqueira, Marina da Silva
2008-04Estupro, tipicidade, controvérsias: aspectos processuaisSiqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Torres, Benedito Xavier

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