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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-07
As várias faces da discricionariedade no direito civil brasileiro : o “reaparecimento” do movimento do direito.
Streck, Lenio Luiz
2011-08
O direito de conversão da união estável em casamento nas relações homoafetivas
Streck, Lenio Luiz
;
Lima, Rogério Montai de
2018-04
Casamento nas relações homoafetivas : uma análise sobre o julgamento das ADPFs 132/RJ e 4.277/DF.
Lima, Rogério Montai de
;
Streck, Lenio Luiz
2018-07
Dois casos idênticos na escravatura dos Estados Unidos e do Brasil : perspectiva do direito civil e do direito constitucional.
Leonardo, Rodrigo Xavier
;
Streck, Lenio Luiz
2015-04
O "bom litigante" : riscos da moralização do processo pelo dever de cooperação do novo CPC.
Streck, Lenio Luiz
2014-10
O ativismo, o justo e o legal : crítica ao pamprincipiologismo a partir do caso das “famílias paralelas”.
Streck, Lenio Luiz
2009-07
Ulisses e o canto das sereias: sobre ativismos judiciais e os perigos da instauração de um terceiro turno da constituinte
Streck, Lenio Luiz
;
Barretto, Vicente de Paulo
;
Oliveira, Rafael Tomaz de
2012-11
Um debate com (e sobre) o formalismo-valorativo de Daniel Mitidiero, ou "colaboração no processo civil" é um princípio?
Streck, Lenio Luiz
;
Motta, Francisco José Borges
2014-11
Lei Maria da Penha : uma concretização de direitos
Lima, Vinicius de Melo
;
Streck, Lenio Luiz
2014-11
Lei Maria da Penha: uma concretização de direitos
Streck, Lenio Luiz
;
Lima, Vinicius de Melo
Navegar
Autor
2
Lima, Rogério Montai de
2
Lima, Vinicius de Melo
2
Raatz, Igor
1
Barretto, Vicente de Paulo
1
Delfino, Lúcio
1
Leonardo, Rodrigo Xavier
1
Lopes, Ziel Ferreira
1
Morbach, Gilberto
1
Motta, Francisco José Borges
1
Oliveira, Rafael Tomaz de
1
Pedron, Flávio Quinaud
1
Ramires, Maurício
1
Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
1
Trindade, André Karam
Assunto
5
Hermenêutica, Brasil.
4
Decisão judicial, Brasil.
3
Discricionariedade, Brasil.
3
Efeito vinculante, Brasil.
3
Hermenêutica.
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
2
Contraditório, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Livre convencimento, Brasil.
2
Mulher, proteção, legislação, Bra...
2
Princípio jurídico, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Violência contra a mulher, legisl...
2
Violência doméstica, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acusação, crítica, Brasil.
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Casamento civil, Brasil.
1
Casamento, Brasil.
1
Common law, doutrinas e controvér...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Correição parcial, Brasil.
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Crime hediondo, análise, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Cultura jurídica.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Código penal, alteração, Brasil, ...
1
Código penal, aspectos constituci...
1
Decisão judicial.
1
Denúncia, Brasil.
1
Devido processo legal.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito penal, crítica, Brasil.
1
Direito penal.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito positivo.
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Dogmática jurídica.
1
Efeito vinculante, doutrinas e co...
1
Escravidão, direito comparado, Br...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado democrático de direito.
1
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Hermenêutica, direito penal, crít...
1
Hermenêutica, história, Brasil.
1
Homossexualidade, aspectos jurídi...
1
Juiz, direitos e deveres, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Liberalismo, Brasil, Estados Unidos.
1
Livre convencimento, direito pena...
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Pobreza, criminalização, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Porte de arma, criminalização, Br...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio jurídico.
1
Processo penal, Brasil.
1
Processo, crítica, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reforma penal, anteprojeto, Brasil.
1
Sistema inquisitório, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, Brasil.
1
Verdade (filosofia).
Data do Documento
22
2010 - 2019
7
2000 - 2009
Tipo
29
Artigo
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