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2020-10
Hermenêutica constitucional e o Supremo Tribunal Federal.
Velloso, Carlos Mário da Silva
2013-10
Arbitragem: indispensabilidade do compromisso arbitral
Velloso, Carlos Mário da Silva
2009-01
Natureza jurídica do ato concessivo do status de refugiado e seu controle pelo Poder Judiciário
Velloso, Carlos Mário da Silva
2011
O Superior Tribunal de Justiça na Constituição de 1988
Velloso, Carlos Mário da Silva
2012-07
A jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
Velloso, Carlos Mário da Silva
2001-06
A justiça e seu problema maior: a lentidão. Justiça, Ministério Público e polícia: a tripeça em que se assenta a segurança pública. O juizado de instrução
Velloso, Carlos Mário da Silva
2012-11
A Lei n. 12.683, de 2012, face à Constituição e ao Estatuto da Advocacia, Lei n. 8.906/94. Extensão aos advogados do dever de comunicar aos órgãos fiscalizadores de atos suspeitos da prática de lavagem de dinheiro. Impossibilidade, seja porque lei geral não derroga lei especial, seja porque o sigilo profissional do advogado é uma das vertentes da inviolabilidade que lhe garante a Constituição, artigo 133
Velloso, Carlos Mário da Silva
2012-09
Da jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
Velloso, Carlos Mário da Silva
2016-04
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas: autonomia administrativa e financeira indispensável ao exercício independente de suas atribuições
Velloso, Carlos Mário da Silva
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Coisa julgada, aspectos constituc...
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Constitucionalidade das leis, con...
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Inconstitucionalidade das leis, B...
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Jurisdição constitucional, Brasil.
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Matéria tributária, julgamento, B...
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Advogado, Brasil.
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Arguição de relevância.
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Ato de governo, Brasil.
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Autonomia administrativa, parecer...
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Brasil. [Estatuto da Advocacia e ...
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Brasil. [Lei n. 12.683, de 9 de j...
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Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
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Constitucionalidade das leis.
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Denúncia, Brasil.
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Direito de asilo, Brasil.
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Direitos humanos (direito interna...
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Informação sigilosa, Brasil.
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Interpretação da constituição, Br...
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Inviolabilidade, Brasil.
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Justiça, competência, Brasil.
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Lavagem de dinheiro, Brasil.
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Ordem jurídica interna, Brasil.
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Ordem jurídica internacional.
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Poder judiciário, controle, Brasil.
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Refugiado, aspectos jurídicos, Br...
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Refugiado, Brasil.
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Segurança pública, Brasil.
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Sentença arbitral, anulação, Brasil.
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Sentença arbitral, parecer, Brasil.
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Suspeição, Brasil.
1
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Data do Documento
7
2010 - 2020
2
2000 - 2009
Tipo
8
Artigo
1
Capítulo de Livro
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