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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-03
Lei anticorrupção estimula redes de governança
Pacheco, Mariana Pimentel Fischer
2013-09
Lei anticorrupção estimula redes de governança
Pacheco, Mariana Pimentel Fischer
2006-11
Coisa julgada e o controle de constitucionalidade da norma
Santos, Alberto Senna
2010-10
A aplicação da teoria da proporcionalidade constitucional no Direito Penal
Almeida, Joaquim Caetano de
2007-06
Crime hediondo e progressão de regime prisional: a nova Lei N°11.464/2007 à luz da política criminal
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
2007-10
Considerações críticas acerca do estupro e atentado violento ao pudor
Prudente, Neemias Moretti
2011-09-19
A súmula vinculante n° 26
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2013-03-11
A hediondez do tráfico de drogas
Carvalho, José Theodoro Corrêa de
2006-09
Crimes hediondos e a progressão do regime de execução da pena privativa de liberdade
Dotti, René Ariel
2013-10-21
Corrupção como crime hediondo
Rizzo, Maria Balbina Martins de
Navegar
Autor
5
Leal, João José
2
Leal, Rodrigo José
2
Pacheco, Mariana Pimentel Fischer
2
Pontieri, Alexandre
2
Siqueira, Geraldo Batista de
2
Siqueira, Marina da Silva
2
Torres, Benedito Xavier
1
Almeida, Joaquim Caetano de
1
Bianchini, Alice
1
Borba, Sérgio Sávio Batista
1
Carvalho, José Theodoro Corrêa de
1
Castro, Thiago Rais de
1
Dantas, Josemar
1
Dotti, René Ariel
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Lanfredi, Luís Geraldo
1
Mello, Adriana
1
Mossin, Heráclito Antônio
1
Prudente, Neemias Moretti
1
Rizzo, Maria Balbina Martins de
1
Rolim, Rivail Carvalho
1
Santos, Alberto Senna
1
Silvestre, Fábio Galindo
1
Souza, Carlos Fernando Mathias de
1
Sá, Matheus Zorzi
1
Zackseski, Cristina Maria
Assunto
6
Pena privativa de liberdade, Brasil.
6
Pena, Brasil.
6
Tráfico de droga, Brasil.
4
Entorpecente, Brasil.
4
Execução (processo penal), Brasil.
4
Regime penitenciário, Brasil.
4
Tipo penal, Brasil.
4
Tortura, Brasil.
3
Crime de quadrilha, Brasil.
2
Criminalidade, Brasil.
2
Economia subterrânea, Brasil.
2
Estupro, doutrinas e controvérsia...
2
Individualização da pena, Brasil.
2
Lavagem de dinheiro, Brasil.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Prisão, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Réu, Brasil.
2
Servidor público, legislação, Bra...
2
Toxicomania, Brasil.
2
Tráfico de droga, legislação, Bra...
2
Violência contra a mulher, Brasil.
2
Vitimologia, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Anistia, Brasil.
1
Atentado violento ao pudor, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Lei dos crimes hediondos...
1
Brasil. [Lei n. 12.846, de 2 de a...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cartel, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Comunicação, aspectos políticos, ...
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Condenação condicional, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Corrupção administrativa, doutrin...
1
Corrupção administrativa, legisla...
1
Corrupção, Brasil.
1
Corrupção, combate, legislação, B...
1
Corrupção, controle, legislação, ...
1
Crime de tortura, Brasil.
1
Crime de tortura, legislação, Bra...
1
Crime inafiançável, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Feminicídio, crítica, Brasil.
1
Feminicídio, legislação, Brasil.
1
Fiança civil, Brasil.
1
Genocídio, Brasil.
1
Governança, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Homicídio, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Informação sigilosa, aspectos pol...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Latrocínio, aspectos constitucion...
1
Latrocínio, jurisprudência, Brasil.
1
Latrocínio, legislação, Brasil.
1
Lei antitóxico, Brasil, 1976.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Mulher, discriminação, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena corporal, Brasil.
1
Pena cruel, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Política penitenciária, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Reforma processual penal, crítica...
1
Regime fechado, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Terrorismo, Brasil.
1
Traficante, Brasil.
1
Tráfico de droga, criminalização,...
1
Tráfico de droga, julgamento, Dis...
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
12
2010 - 2019
14
2000 - 2009
Tipo
26
Artigo
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