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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-01Os aspectos obrigacionais da incorporação imobiliária e a sanção civil ao incorporador de fato.Gramstrup, Erik Frederico; Campos, Estevão Schultz
2009-11Responsabilidade civil do construtorKehdi Neto, Antonio
2011-03O "Fato do Príncipe": reflexos materiais e processuaisTheodoro Junior, Humberto
2020-10Corretagem no direito brasileiro.Rebouças, Rodrigo Fernandes
2009-11A responsabilidade civil do incorporador e do construtor, sob o ponto de vista consumeristaPeralta, Barbara Heliodora de Avellar
2020-04Cláusula penal moratória e princípio da reparação integral do dano : análise crítica de específico conflito normativo entre a Lei dos distratos e o Código de defesa do consumidor.Castro, Vitor Lemes
2018-01A corretagem na incorporação imobiliária : limites e possibilidades à luz dos precedentes vinculantes definidos pelo Superior Tribunal de Justiça em recurso especial repetitivo (temas 938 e 939).Borges, Marcus Vinícius Motter; Rodrigues, Luiza Silva
2019-09Notas sobre a extinção unilateral das promessas de compra e venda de unidades imobiliárias por consumidores à luz da Lei 13.786/2018.Viégas, Francisco de Assis; Queiroz, João Quinelato de
2019-07Entre o “abuso do poder econômico” e o “abuso do direito” : o caso da incorporadora oportunista.Fernandes Junior, João Gilberto Belvel
2007-07Os rumos da hipoteca diante do advento da Súmula 308 do Superior Tribunal de JustiçaMarques, Beatriz Pereira de Samuel; Marques, Luiz Henrique de Oliveira; Marques, José de Samuel

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