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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-01
A garantia do contraditório no processo coletivo estrutural : a consolidação de uma execução negociada para a efetivação dos direitos prestacionais na perspectiva de um processo cooperativo.
Schaitza, Letticia de Pauli
2017-12
Direito à saúde e decisões estruturais : por uma judicialização mais racional e eficiente.
Castelo, Fernando Alcântara
2019-03
Mediação de conflitos envolvendo direitos fundamentais sociais.
Haas, Adriane
;
Cambi, Eduardo
;
Schmitz, Nicole Naiara
2018-03
Justiça constitucional e juiz ativ(o)(vista).
Lima, Rogério Montai de
2016-01
A quem aproveita, afinal, a judicialização de políticas públicas tendentes à concretização de direitos fundamentais sociais?
Denczuk, Tatiana
;
Ferreira, Daniel
2014-03
Escrevendo um romance por meio dos precedentes judiciais: uma possibilidade de segurança jurídica para a jurisdição constitucional brasileira
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz
2015-07
Crise do estado moderno, separação de poderes e stare decisis : os precedentes judiciais no novo Código de processo civil.
Riccetto, Pedro Henrique Arcain
;
Rezende, Lucas Teixeira de
2014-09
Judicialização, ativismo e direitos fundamentais: a garantia dos pressupostos essenciais ao processo democrático pelas cortes constitucionais
Moura, Emerson Affonso da Costa
2013-09
Expansão do Poder Judiciário : a efetivação dos direitos fundamentais no contexto do ativismo judicial e da judicialização da política
Pontes, Juliana de Brito Giovanetti
2017-08
Da farmacialização do judiciário : breves considerações.
Roma, Zillá Oliva
Navegar
Autor
2
Cambi, Eduardo
2
Ehrhardt Junior, Marcos
2
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2
Margraf, Alencar Frederico
2
Nunes, Danyelle Rodrigues de Melo
2
Porto, Uly de Carvalho Rocha
1
Arabi, Abhner Youssif Mota
1
Asensi, Felipe Dutra
1
Barbosa, Luis Felipe Andrade
1
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz
1
Bicca, Carolina Scherer
1
Brandão, Rodrigo
1
Cardoso, Thiago Felipe
1
Castelo, Fernando Alcântara
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
1
Costa, Lucas Sales da
1
Critsinelis, Marco Falcão
1
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
1
Denczuk, Tatiana
1
Ferreira, Daniel
1
Franco, Tiago Arantes
1
Freitas, Cláudio Victor de Castro
1
Gomes Neto, José Mário Wanderley
1
Haas, Adriane
1
Lima, Rogério Montai de
1
Lorenzetto, Bruno Meneses
1
Luna, Rafael Alves de
1
Maas, Rosana Helena
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Odorissi, Luiza Ferreira
1
Pereira, Fabricio Fracaroli
1
Pontes, Juliana de Brito Giovanetti
1
Rezende, Lucas Teixeira de
1
Riccetto, Pedro Henrique Arcain
1
Rocha, Fernando Luiz Ximenes
1
Rocha, Sofia Laprovitera
1
Rodrigues, Ana Luíza de Morais
1
Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
1
Roma, Zillá Oliva
1
Scalcon, Raquel Lima
1
Schaitza, Letticia de Pauli
1
Schmitz, Nicole Naiara
1
Senhoras, Elói Martins
1
Simão, Jamile Cruzes Moysés
1
Teixeira, Marcelly Costa
1
Vaz, Paulo Afonso Brum
1
Vieira, André Luís
Assunto
13
Ativismo judicial, Brasil.
8
Direitos e garantias individuais,...
8
Separação de poderes, Brasil.
7
Políticas públicas, Brasil.
5
Controle jurisdicional, Brasil.
4
Direito à saúde, Brasil.
4
Políticas públicas, controle judi...
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Direito à saúde, decisão judicial...
3
Direitos econômicos e sociais, Br...
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Interesse transindividual, Brasil.
3
Jurisdição constitucional, Brasil.
3
Poder judiciário, Brasil.
2
Contrato de adesão, Brasil.
2
Controle de constitucionalidade, ...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Plano de saúde, aspectos jurídico...
2
Plano de saúde, contratação, Brasil.
2
Poder judiciário, atuação, Brasil.
2
Políticas públicas, aspectos cons...
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Amicus curiae, aspectos constituc...
1
Antiterrorismo, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ativismo judicial, aspectos const...
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal,...
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Contraditório, aspectos constituc...
1
Contraditório, jurisprudência, Br...
1
Contraditório, legislação, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Cooperação, aspectos jurídicos, B...
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
COVID-19, estatística, aspectos j...
1
Democracia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito consuetudinário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito.
1
Estado social de direito, aspecto...
1
Estado social de direito, doutrin...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Participação popular, aspectos co...
1
Poder judiciário, aspectos consti...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder judiciário, controle, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Poder legislativo, poderes e atri...
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Proposta de emenda à constituição...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Reserva (direito), Brasil.
1
Saúde, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Sistema de saúde, Brasil.
1
Teoria do Estado.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Terrorismo (direito internacional...
1
Terrorismo, prevenção, Brasil.
1
Tribunal constitucional, competên...
1
Tribunal constitucional, decisão.
1
Tribunal de justiça, decisão judi...
1
Tribunal superior, decisão judici...
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
Data do Documento
3
2020 - 2023
31
2011 - 2019
Tipo
34
Artigo
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