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2022-09A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear.Moretz-Sohn, Israel Prado; Araújo, Herisson Jones Brandão; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Vasconcelos, Francisco Maxwanio Parente de
2023-05O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais.Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Ferreira, Rafael Clementino Veríssimo; Rodrigues, João Paulo Souza
2012-07Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lideGrinover, Ada Pellegrini
2018-01Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ.Mirra, Álvaro Luiz Valery
2013-06Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental: uma importante decisão do STJAlmeida, Flávia Vigatti Coelho de
2015-01Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada : do uso nocivo ao uso abusivo : o percurso da propriedade privada no código florestal.Ferreira, Gilson
2022-01Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade.Dantas, Juliana de Oliveira Jota; Gomes, Mariana Rodrigues
2005-01Instrumentos de controle extraprocessual: aspectos relevantes do inquérito civil público, do compromisso de ajustamento de conduta e da recomendação em matéria de proteção do meio ambienteBugalho, Nelson Roberto
2014-01Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambientalBahia, Carolina Medeiros
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