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Título
Autor(es)
2022-01
Responsabilidade civil na Lei geral de proteção de dados pessoais, consumo e a intensificação da proteção da pessoa humana na internet.
Martins, Guilherme Magalhães
;
Longhi, João Victor Rozatti
2010-11
Responsabilidade civil e tabagismo: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ribeiro, Wesllay Carlos
;
Julio, Renata Siqueira
2011-07
A realização dos princípios e valores do Direito Constitucional no projeto do novo Código de Processo Civil
Hungria, Denise Ferragi
2019-03
O dano informativo do consumidor na era digital : uma abordagem a partir do reconhecimento do direito do consumidor como direito humano.
Barbosa, Fernanda Nunes
2006-12
O princípio da publicidade no processo frente à EC 45/2004 e o processo eletrônico
Almeida Filho, José Carlos de Araújo
2021-01
A responsabilidade civil dos influenciadores digitais diante do Código de defesa do consumidor.
Sampaio, Marília de Ávila e Silva
;
Miranda, Thainá Bezerra
2017-03
O novo CPC (Lei nº 13.105/2015) e a publicidade dos atos judiciais no procedimento eletrônico : a Constituição Federal e a Lei nº 11.419/2006.
Carvalho, Rogério José Britto de
2007-06
Direito da comunicação social, publicidade no sistema de crédito e cultura do consumidor
Coan, Emerson Ike
2006-07
Função social da propriedade e sua repercussão no registro de imóveis
Mello, Henrique Ferraz de
2017-03
O devido processo legal e a publicidade nos julgamentos administrativos fiscais de primeira instância.
Fensterseifer, Wagner Arnold
Navegar
Autor
2
Miranda, Caleb Matheus Ribeiro de
2
Verbicaro, Dennis
1
Almeida Filho, José Carlos de Araújo
1
Ataíde, Camille da Silva Azevedo
1
Azevedo, Camyla Galeão de
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Barbosa, Fernanda Nunes
1
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
1
Bezerra, Glícia Maria Pontes
1
Bohnenberger, Gustavo Wohlfahrt
1
Borges, Gustavo Carrile da
1
Brandolfo Filho, José Aparecido
1
Carvalho, Diógenes Faria de
1
Carvalho, Rogério José Britto de
1
Carvalho, Silzia Alves
1
Coan, Emerson Ike
1
Conti, José Maria Marcelo
1
Costa Junior, Francisco José de A...
1
Dip, Ricardo Henry Marques
1
Duque, Marcelo Schenk
1
Durães, Cintya Nishimura
1
Elias, Gustavo Terra
1
Faria, Carolina Lemos de
1
Fensterseifer, Wagner Arnold
1
Ferreira, Keila Pacheco
1
Garcia-Hinojal López, Vicente José
1
Guimarães Junior, João Lopes
1
Harf, Graziela
1
Hungria, Denise Ferragi
1
Julio, Renata Siqueira
1
Leonardo, Rodrigo Xavier
1
Lima, Fernanda da Silva
1
Longhi, João Victor Rozatti
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Martínez Rojo, Jesús María
1
Mello, Henrique Ferraz de
1
Melo, Marcelo Augusto Santana de
1
Miranda, Thainá Bezerra
1
Monteiro, Ricardo Vidotto
1
Moraes, Anderson Júnio Leal
1
Motta, Carlos Pinto Coelho
1
Oliveira, Camila Belinaso de
1
Oliveira, Thaynara de Souza
1
Rahal, Flávia
1
Reinaldo, Democrito Ramos
1
Ribeiro, Wesllay Carlos
1
Sampaio, Marília de Ávila e Silva
1
Santiago, Mariana Ribeiro
1
Schiefler, Gustavo Henrique Carvalho
1
Silva, Letícia Guardiano Ribeiro da
1
Simon, Caroline
1
Souza, Raphael Ramos Monteiro de
1
Verbicaro, Loiane Prado
1
Windham-Bellord, Karen Alvarenga
1
Xavier, Bruno Gadelha
1
Zaroni, Bruno Marzullo
Assunto
5
Proteção e defesa do consumidor, ...
5
Relação de consumo, Brasil.
4
Criança consumidora, Brasil.
4
Registro de imóveis, Brasil.
3
Direito do consumidor, Brasil.
3
Privacidade, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
3
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Ato administrativo, Brasil.
2
Consumidor, Brasil.
2
Direito à privacidade, Brasil.
2
Discriminação sexual, Brasil.
2
Informação pública, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Processo eletrônico, Brasil.
2
Proteção de dados pessoais, Brasil.
2
Rede social, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Acesso à informação, legislação, ...
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Big data, Brasil.
1
Brasil. [Lei geral de acesso à in...
1
Brasil. [Lei n. 12.527, de 18 de ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Certidão, registro, aplicação de ...
1
Cidade, Brasil.
1
Comunicação social, aspectos cons...
1
Comunicação social, aspectos jurí...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Confidencialidade, Brasil.
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Consumidor, legislação, Brasil.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Criança, consumo, Brasil.
1
Código de processo civil, aspecto...
1
Dados pessoais, utilização, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Decisão judicial.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de comunicar, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direito à informação, aspectos co...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à informação, jurisprudên...
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Documento, conservação, aplicação...
1
Educação infantil, Brasil.
1
Empresa industrial, responsabilid...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Família, Brasil.
1
Feminismo, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Função social da propriedade, int...
1
Gestão ambiental, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Impacto ambiental, avaliação, Bra...
1
Informação pública, regime jurídi...
1
Informática jurídica, segurança, ...
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Internet.
1
Intimação, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, competên...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Marketing na internet, Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Motivação, Brasil.
1
Mulher consumidora, Brasil.
1
Mulher, Brasil.
1
Opinião pública, Brasil.
1
Paisagismo, Brasil.
1
Participação social, Brasil.
1
Patrimônio histórico, proteção, B...
1
Política urbana, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Propriedade rural, aspectos polít...
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Propriedade, registro, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, aspec...
1
Proteção de menores, Brasil.
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Publicidade eletrônica não solici...
1
Publicidade, regulamentação, Brasil.
1
Publicidade, regulamentação, cont...
1
Publicidade, regulação, Brasil.
1
Racismo, Brasil.
1
Registro de imóveis, análise, seg...
1
Registro de imóveis, automação, B...
1
Registro público, legislação, int...
1
Registro, retificação, Brasil.
1
Regulamentação, Brasil.
1
Relações de gênero, Brasil.
1
Reparação de dano, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, legislaç...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Segredo, Brasil.
1
Segurança juridica, Brasil.
1
Sociedade de consumo, aspectos ju...
1
Sociedade de consumo, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tabagismo, aspectos jurídicos, Mi...
1
Tombamento, Brasil.
1
Trabalho feminino, Brasil.
1
Tribunal superior, direito compar...
1
Vazamento de dados, Brasil.
1
Voto, controle, participação soci...
1
Vulnerabilidade, Brasil.
1
Zoneamento urbano.
1
Órgão colegiado.
Data do Documento
6
2020 - 2022
28
2010 - 2019
9
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
44
Artigo
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