Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
Próximo
Resultado 1-10 de 31.
Data do documento
Título
Autor(es)
2017-05
Limites para a fixação de sanções tributárias pecuniárias formais.
Alves, Evelin Teixeira de Souza
2013-03
O indeferimento dos pedidos de compensação/ressarcimento e a multa isolada de 50%
Confolonieri, Renato Nunes
2006-01
Infrações e sanções tributárias no Estado Democrático de Direito
Castilho, Paulo César Baria
2013-07
A norma de responsabilização do gestor da sociedade empresarial encerrada irregularmente
Oliveira, Diogo Melo de
2018-03
Responsabilidade tributária e a transmissibilidade da multa fiscal.
Coutinho Neto, Francisco Leocádio Ribeiro
2009-01
Sanções políticas e as recentes novidades jurisprudenciais
Caliendo, Paulo
2015-05
Apreensão de mercadorias para coagir o contribuinte ao pagamento de tributos.
Nogueira, Thiago Silva
;
Lima, Gustavo Trindade
2018-07
A tributação do ilícito e o constructivismo lógico-semântico.
Longrova, Emanuele
2011-11
A utilização do procedimento administrativo tributário como parâmetro de fixação do percentual de multa punitiva
Campos, Marcelo
2011
Crimes contra a ordem tributária: da constituição definitiva do crédito tributário à inexigibilidade de conduta diversa
Botelho, Nadja Machado
Navegar
Autor
2
Berti, Flávio Azambuja
2
Lustoza, Helton Kramer
2
Tôrres, Heleno Taveira
1
Alves, Evelin Teixeira de Souza
1
Botelho, Nadja Machado
1
Brutti, Roger Spode
1
Caliendo, Paulo
1
Campos, Dejalma de
1
Campos, Marcelo
1
Carvalho, André Castro
1
Cascudo, Leonardo Soares Matos
1
Castilho, Paulo César Baria
1
Confolonieri, Renato Nunes
1
Corbellini, Tanise
1
Coutinho Neto, Francisco Leocádio...
1
Durço, Karol Araújo
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
Gontijo, Vinícius José Marques
1
Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
1
Lengler, Luciane da Rosa
1
Lima, Gustavo Trindade
1
Longrova, Emanuele
1
Machado, Leandro Garcia
1
Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues
1
Moyses, Natália Hallit
1
Nogueira, Thiago Silva
1
Oliveira, Diogo Melo de
1
Oliveira, Laís Fernanda Cruz de
1
Oliveira, Luiz Renato Pacheco Cha...
1
Resende, Mariane de Sousa Assis
1
Rosa, Sandro Luiz de Oliveira
1
Saavedra, Luis Alberto
1
Taveira, Heleno Tôrres
Assunto
5
Brasil. [Código tributário nacion...
5
Fiscalização tributária, Brasil.
5
Multa fiscal, Brasil.
5
Obrigação tributária, Brasil.
5
Poder de polícia, Brasil.
4
Ilícito fiscal, Brasil.
4
Perda de bens, Brasil.
4
Sonegação fiscal, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Direito tributário, Brasil.
3
Estado democrático de direito, Br...
3
Extinção da punibilidade, Brasil.
3
Legislação tributária, Brasil.
3
Mercadoria apreendida, Brasil.
3
Sanção administrativa, Brasil.
3
Tributo, pagamento, Brasil.
2
Atividade econômica, Brasil.
2
Confisco, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Denúncia espontânea, Brasil.
2
Elisão fiscal, Brasil.
2
Multa administrativa, Brasil.
2
Multa fiscal, responsabilidade tr...
2
Produtos, importação, Brasil.
2
Responsabilidade tributária, anál...
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Sanção administrativa, controle, ...
2
Tributo, Brasil.
1
Administração da falência, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Certidão negativa, impostos, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Credor, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito falimentar, Brasil.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Empresa, responsabilidade tributá...
1
Exportação, Brasil.
1
Falido, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Importação, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de renda, tributação, Bra...
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Jurisprudência.
1
Juros de mora, jurisprudência, Br...
1
Juros, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, natureza fiscal...
1
Massa falida, Brasil.
1
Mercadoria, exportação, Brasil.
1
Mercadoria, importação, Brasil.
1
Multa fiscal, jurisprudência, Bra...
1
Multa fiscal, responsabilidade tr...
1
Multa fiscal, súmula, Brasil.
1
Multa fiscal, transferência, aspe...
1
Multa, Brasil.
1
Persecussão penal, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Semântica, aspectos jurídicos, Br...
1
Sonegação fiscal, legislação, cri...
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributo, cobrança, Brasil.
Data do Documento
17
2010 - 2019
14
2000 - 2009
Tipo
28
Artigo
2
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página