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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-05
Reformas da previdência social e direito adquirido à aposentadoria.
Cardoso, Oscar Valente
;
Silva Junior, Adir José da
2017-05
Reformas da previdência social e direito adquirido à aposentadoria.
Cardoso, Oscar Valente
;
Silva Junior, Adir José da
2003-04
Direito adquirido e direito acumulado
Pierdoná, Zélia Luiza
;
Ferraro, Suzani Andrade
2008-06
Breve reflexão sobre a emenda constitucional nº 41/2003 e o abono de permanência: uma questão de direito e de justiça
Cândia, Eduardo Franco
2003-07
Direito adquirido ao regime de aposentadoria: o princípio da segurança das relações jurídicas, o direito adquirido e a expectativa de direito
Pontes Filho, Valmir
2007-05
Direito adquirido à aposentadoria não se perde com a demissão do servidor titular: a absurda pena de cassação de aposentadoria por falta antiga, punível com demissão
Rigolin, Ivan Barbosa
2000-01
Previdência social
Magano, Octávio Bueno
2007-06
Direito adquirido à aposentadoria não se perde com a demissão do servidor titular - a absurda pena da cassação de aposentadoria por falta antiga, punível com demissão
Rigolin, Ivan Barbosa
2019-01
A mudança de sexo e seus efeitos no regime próprio.
Martins, Bruno Sá Freire
2014-04
Direito adquirido e garantias constitucionais
Custódio, Helita Barreira
Navegar
Autor
3
Cardoso, Oscar Valente
3
Martins, Bruno Sá Freire
2
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2
Castro, Cássio Benvenutti de
2
Magano, Octávio Bueno
2
Rigolin, Ivan Barbosa
2
Silva Junior, Adir José da
1
Abreu, Nylson Paim de
1
Barroso, Luís Roberto
1
Belmonte, Rodrigo de Andrade
1
Borba, Camila Sailer Rafanhim de
1
Bramante, Ivani Contini
1
Copola, Gina
1
Custódio, Helita Barreira
1
Cândia, Eduardo Franco
1
Esteves, Maurício Cramer
1
Farias, Fabiano Alcântara Parente
1
Ferraro, Suzani Andrade
1
Gabardo, Emerson
1
Garcia, Maria
1
Guerzoni Filho, Gilberto
1
Haddad, Carlos Henrique Borlido
1
Kaufmann, Marcus de Oliveira
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Martins, Danilo Ribeiro Miranda
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Nicacio, Antonio
1
Pereira, João Vitor Fernandes
1
Pierdoná, Zélia Luiza
1
Pinto e Netto, Luísa Cristina
1
Pontes Filho, Valmir
1
Porto, Valéria
1
Pulino, Daniel
1
Santos, Marisa Ferreira dos
1
Valiati, Thiago Priess
1
Vieira, Ariane Shermam Morais
Assunto
15
Direito adquirido, Brasil.
13
Previdência social, Brasil.
10
Contribuição previdenciária, Brasil.
7
Benefício previdenciário, Brasil.
5
Aposentadoria especial, Brasil.
5
Reforma previdenciária, Brasil.
4
Aposentadoria, Brasil.
3
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
3
Previdência privada, Brasil.
3
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3
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Transexualidade, Brasil.
1
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1
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Data do Documento
26
2010 - 2019
14
2000 - 2009
Tipo
39
Artigo
1
Capítulo de Livro
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