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Título
Autor(es)
2022-02
Os limites da jurisprudência na jurisdição penal.
Nunes, Leandro Gornicki
2013-03
A intervenção móvel da pessoa jurídica na ação popular e ação de improbidade administrativa (arts. 6º, § 3º, da LAP e 17, § 3º, da LIA)
Mazzei, Rodrigo
2011-05
A jurisprudência brasileira sobre responsabilidade do provedor por publicações na Internet: a mudança de rumo com a recente decisão do STJ e seus efeitos
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
2013-11
A aplicação do CDC em caso de furtos e danos a veículos em estacionamentos "gratuitos"
Silva, Emanoel Maciel da
2000-06
Fraude contra credores e fraude de execução
Theodoro Junior, Humberto
2010-01
A inconstitucionalidade da Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça
Trajano, Fábio de Souza
2005-02
O princípio do devido processo legal revisitado
Mattos, Sérgio Luís Wetzel de
2014-09
A responsabilidade civil pela perda de uma chance de cura ou sobrevivência na atividade médica : entre a doutrina e a visão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Castro, Alexandre Martins de
;
Maia, Maurilio Casas
2008-02
Apontamentos à atual jurisprudência do STJ e do STF sobre os limites e a afronta à coisa julgada no âmbito civil: perplexidades e perspectivas
Moreira, Fernando Mil Homens
2004-03
O princípio da segurança dos atos jurisdicionais: a questão da relativização da coisa julgada material
Marinoni, Luiz Guilherme
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Autor
2
Abreu, Nylson Paim de
2
Calças, Manoel de Queiroz Pereira
2
Gregori, Maria Stella
2
Marinoni, Luiz Guilherme
2
Mattos, Sérgio Luís Wetzel de
2
Silva, Ruth Maria Junqueira de An...
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Amaral, Bruno Monteiro de Castro
1
Amaral, Francisco Xavier
1
Bensal, Bruno Marques
1
Bevilacqua, Lucas
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Buissa, Leonardo
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Cambi, Eduardo
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Castro, Alexandre Martins de
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Cavalcante, Caio Neno Silva
1
Fagundes, Cristiane Druve Tavares
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Ferreira, Allan Ramalho
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Filippo, Luciano Gomes
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Janczeski, Célio Armando
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Juzinskas, Leonardo Gonçalves
1
Machado, Antônio Rafael Longhi Fe...
1
Maia, Maurilio Casas
1
Marioni, Luiz Guilherme
1
Mazzei, Rodrigo
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Miragem, Bruno
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Moreira, Fernando Mil Homens
1
Nunes, Cleucio Santos
1
Nunes, Leandro Gornicki
1
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
1
Rodrigues, Enrique Feldens
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
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Schier, Paulo Ricardo
1
Silva, Emanoel Maciel da
1
Silva, Evandro Lins e
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Trajano, Fábio de Souza
1
Valente Junior, Felipe Fernandes
Assunto
8
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5
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Data do Documento
2
2020 - 2022
22
2010 - 2019
12
2000 - 2009
Tipo
36
Artigo
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