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Data do documentoTítuloAutor(es)
2008-07A tutela do ambiente e o papel do Poder Judiciário à luz da Constituição Federal de 1988Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
2011-04Breves Considerações sobre os Deveres de Proteção do Estado e a Garantia da Proibição de Retrocesso em Matéria AmbientalSarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
2015-04Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes".Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
2011-08O controle judicial das políticas públicas destinadas à efetivação do direito fundamental das pessoas necessitadas à assistência jurídica integral e gratuitaFensterseifer, Tiago
2010-04Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambientalFensterseifer, Tiago; Sarlet, Ingo Wolfgang
2008-10O papel do Poder Judiciário brasileiro na tutela e efetivação dos direitos e deveres socioambientaisFensterseifer, Tiago; Sarlet, Ingo Wolfgang
2007-02O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneoFensterseifer, Tiago
2012-07Deveres fundamentais ambientais : a natureza de direito-dever da norma jusfundamental ambientalSarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
2019-10Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
2006-01A reforma, (de)forma, do judiciário e a assim designada federalização dos crimes contra os direitos humanos : proteção ou violação de princípios e direitos fundamentais?Sarlet, Ingo Wolfgang; Furian, Leonardo; Fensterseifer, Tiago

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