Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 18.
Data do documentoTítuloAutor(es)
1995-02Tutela judicial da criança e adolescente em áreas de conflito armado nos morros e favelas.Mancuso, Rodolfo de Camargo
2014-11Da jurisdição coletiva à tutela judicial plurindividual : evolução da experiência brasileira com as demandas seriaisMancuso, Rodolfo de Camargo
2012-12O direito à tutela jurisdicional : o novo enfoque do art. 5º, XXXV, da Constituição FederalMancuso, Rodolfo de Camargo
2000-01Titularidade do direito, legitimação para agir e representação processual.Mancuso, Rodolfo de Camargo
2015-03A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas.Mancuso, Rodolfo de Camargo
2009-10A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo estado de direito (nota introdutória)Mancuso, Rodolfo de Camargo
2008-10Contribuição esperada do Ministério Público e da Defensoria Pública na prevenção da atomização judicial dos mega-conflitosMancuso, Rodolfo de Camargo
2002-02A projetada participação equânime dos co-legitimados à propositura da ação civil pública: da previsão normativa à realidade forenseMancuso, Rodolfo de Camargo
2010-03A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo estado de direitoMancuso, Rodolfo de Camargo
2008-07Sobre a legitimação das associações para propositura de ação civil pública trabalhistaMancuso, Rodolfo de Camargo

Navegar

Assunto