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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-02Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol.Fiod, Miguel Dunshee de Abranches; Pedra, Adriano Sant'Ana
2011-01Mutação constitucional e teoria da concretizaçãoPedra, Adriano Sant'Ana
2011-01As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da constituição: uma análise da experiência latino-americanaPedra, Adriano Sant'Ana
2007-01Participação popular no processo legislativoPedra, Adriano Sant'Ana
2008-01A natureza principiológica do duplo grau de jurisdiçãoPedra, Adriano Sant'Ana; Fórum
2007-10Transplante de órgãos e o biodireito constitucionalPedra, Adriano Sant'Ana
2016-05A recusa das partes à audiência preliminar no novo Código de processo civil : necessidade de motivação ante o dever fundamental de cooperação com a Justiça.Buarque, Rodrigo Costa; Pedra, Adriano Sant'Ana
2016-10Posse e propriedade : uma constante tensão em busca da concretização da função social.Freitas, Rodrigo Cardoso; Pedra, Adriano Sant'Ana
2013-03As obrigações tributárias acessórias e a proporcionalidade na sua instituição: uma análise a partir da teoria dos deveres fundamentaisTavares, Henrique da Cunha; Pedra, Adriano Sant'Ana
2013-04Redução de alíquota do imposto sobre produtos industrializados para automóveis: reflexões sobre uma sociedade (in)sustentável, o princípio da seletividade tributária e o dever fundamental de pagar tributosMachado, Álvaro Augusto Lauff; Pedra, Adriano Sant'Ana

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