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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-01Breves apontamentos sobre a desobediência civil em direito tributário.Rodrigues, Raphael Silva; Cunha, Renato Toledo da
2017-10A figura do inquérito policial e do contraditório no novo Código de processo civil.Rodrigues, Raphael Silva; Cohen, Ricardo Moraes
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2015-01O direito à isenção do imposto de renda sobre os proventos e pensões dos portadores de doenças graves e irreversíveis: na busca por uma interpretação justa e igualitária do ordenamento jurídicoRodrigues, Raphael Silva
2018-11A crise de representatividade na perspectiva do desvio de dinheiro público e da existência do dano ao erário.Rodrigues, Raphael Silva; Martins, Thiago Penido; Toledo, Guilherme Figueiredo Moraes
2016-06Análise do marco para a obtenção de novos benefícios na execução penal : existência de nova condenação e lapsos temporais vinculados ao cumprimento da pena.Rodrigues, Raphael Silva; Rodrigues, Thiago Ferreira
2017-10Territorialidade étnica e proteção jurídica : a ressemantização e a identidade quilombola.Rocha, Islane Archanjo; Rodrigues, Raphael Silva
2011-09A intributabilidade dos valores correspondentes à locação de bens móveis sob o enfoque da Súmula Vinculante nº 31 do Supremo Tribunal FederalRodrigues, Raphael Silva
2012-03Breve reflexão a natureza jurídica da Lei nº 5764/71Rodrigues, Raphael Silva
2011-03Taxa X preço público : distinção no sistema tributário nacional e na jurisprudência dos tribunais pátriosRodrigues, Raphael Silva

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