Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-9 de 9.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011-01
A interpretação constitucional e os direitos fundamentais do contribuinte: a ADIn 939
Zavascki, Liane Tabarelli
2014-08
Cláusulas gerais, segurança jurídica e interpretação civil-constitucional
Zavascki, Liane Tabarelli
2010-11
Interpretação constitucional e o controle judicial das políticas públicas de promoção dos direitos fundamentais
Zavascki, Liane Tabarelli
2011-03
Controles da administração pública e a efetividade dos direitos fundamentais : breves anotações sobre a atuação dos tribunais de contas e do controle judicial da discricionariedade administrativa
Zavascki, Liane Tabarelli
;
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
2010-01
A contribuição previdenciária rural na interpretação do Supremo Tribunal Federal
Berwanger, Jane
;
Zavascki, Liane Tabarelli
2010-03
A contribuição previdenciária rural na interpretação do Supremo Tribunal Federal
Berwanger, Jane
;
Zavascki, Liane Tabarelli
2012-04
Tutela do meio ambiente: class actions do direito norte-americano - aproximações e distinções da ação pública e ação popular do direito brasileiro
Zavascki, Liane Tabarelli
2015-05
Dano moral presumido e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Zavascki, Liane Tabarelli
;
Figueiredo, Matheus Burg de
2017-03
Responsabilidade civil do médico decorrente de cirurgia plástica estética.
Zavascki, Liane Tabarelli
;
Bolis, Michele
Navegar
Autor
2
Berwanger, Jane
1
Bolis, Michele
1
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
1
Figueiredo, Matheus Burg de
Assunto
3
Interpretação da constituição, Br...
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Fundo de Assistencia ao Trabalhad...
2
Hermenêutica, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cirurgia plástica, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), asp...
1
Contribuição previdenciária, aspe...
1
Contribuição previdenciária, juri...
1
Contribuição previdenciária, legi...
1
Controle social, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Dano moral.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, controle judi...
1
Empregador rural, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, aspectos ambi...
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Médico cirurgião, responsabilidad...
1
Poder discricionário, controle ju...
1
Políticas públicas, aspectos cons...
1
Políticas públicas, controle, Bra...
1
Previdência social rural, aspecto...
1
Previdência social rural, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Responsabilidade civil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Trabalhador rural, aposentadoria,...
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2010
2
2011
1
2012
1
2014
1
2015
1
2017
Tipo
9
Artigo
Voltar ao topo da página